Comunicação

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) abrigará, no dia 26 de abril, a cerimônia de lançamento do livro “Temas de Processo Penal”. A partir das 18h, o auditório da Escola será palco de uma palestra de Lino Edmar Menezes sobre atualidades do processo penal. Procurador da república, professor [...]

Nos dias 22, 23 e 24 de maio, haverá o XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Sob a coordenação científica do professor Paulo Modesto (BA) e promoção do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), o encontro ocorrerá em Salvador e será dividido por temas, da seguinte maneira:  23/maio (quarta) [...]

O artesanato que está sendo criado pelos apenados e seus familiares participantes do Projeto Fábrica Escola - Teoria e Prática para a Vida vai compor uma exposição, no período de 25 de abril a 10 de maio, no shopping Del Paseo, no horário de funcionamento do estabelecimento (10h às 22h). [...]

Na tarde de ontem, o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, participou da assinatura do termo de cooperação técnica do programa “Mãos que Constroem”. Idealizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o projeto tem por finalidade capacitar e empregar a mão de obra carcerária dentro de obras públicas do [...]

Na manhã de ontem, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniu 14 juízes da 1ª Coordenadoria Regional, localizada em Sobral, no fórum daquela Comarca. Foram discutidas as principais questões hoje colocadas como desafios à categoria, sejam de natureza pecuniária, sejam aquelas relacionadas à estrutura de trabalho e condições de exercício [...]

A Escola Nacional de Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ofertará curso com enfoque no processo eletrônico. Com inscrição gratuita, o evento acontecerá no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, nos dias 04 e 05 de julho.   Para mais informações [...]

Encerrada a pesquisa junto aos magistrados cearenses sobre a preferência destes em relação aos cursos de curta duração que poderiam ser ofertados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o resultado mostrou que as discussões em torno do novo Código de Processo Civil é o tema que [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) é a mais nova parceira do “Projeto Fábrica Escola - Teoria e Prática para a Vida”, apoiado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e focado na reintegração social de apenados dos regimes semiaberto, aberto e egressos do sistema penitenciário.   O [...]

 Link para inscrição: http://www.enm.org.br/?secao=cursos_detalhe&top=3&cur_id=110

“A experiência foi maravilhosa, com aquele clima de atleta, foi muito boa mesmo”. Assim a juíza Maria Vera Lúcia Saleri descreveu sua sensação depois de percorrer 5km da 11ª Meia Maratona de Fortaleza, a primeira corrida que disputou, realizada na manhã do domingo, 14 de abril, com largada no Marina [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que a consulta para cursos de curta duração da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) foi encerrada. A referida consulta, feita em parceria entre ESMEC e ACM, teve por objetivo conhecer a preferência dos magistrados sobre os temas dos cursos [...]

No período de 15 a 19 deste mês, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará inspeções nas unidades do Ministério Público situadas no Ceará.   Uma equipe formada por servidores, promotores e procuradores visitarão as sedes das instituições. A medida tem como objetivo verificar, in loco, itens como folha de [...]

O juiz Amaury Silva, da Comarca de Governador Valadares, acaba de lançar mais um livro. Com o título “Anotações à lei de proteção aos juízes criminais”, a obra discute a Lei 12.694/2012, também conhecida por lei do juiz sem rosto.   Na publicação, o magistrado aborda o funcionamento do juízo [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Terezinha Farias Lima de Melo, esposa do desembargador José Maria de Melo, será celebrada nesta terça-feira, 16 de abril, às 20h, na Igreja São Vicente de Paulo, localizada na Av. Des. Moreira, 2211, Dionísio Torres.   [...]

A ACM acolhe a juíza Elise Avesque Frota, mais nova associada. Dra. Elise, Juíza federal substituta da 8ª vara da Seção Judiciária do Ceará, considera que os convênios ofertados pela Associação são muito atrativos.   No entanto, muito além disso, a juíza explica: “Decidi me associar à ACM pela sua [...]

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) está ouvindo os magistrados para definir os cursos de aperfeiçoamento a serem ofertados a partir de agosto. A votação, realizada em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (AMC), começou no dia 27 de março e segue até a próxima [...]

A posse da nova diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ocorreu no último dia 5 de abril, no Alice’s Buffet. Assumiu a presidência o promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, que está no Ministério Público cearense há 17 anos e, atualmente, trabalha na Promotoria Auxiliar dos Juizados Especiais [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa o falecimento de Terezinha Farias Lima de Melo, esposa do desembargador José Maria de Melo, ex-presidente da ACM e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).   A missa de corpo presente ocorrerá hoje (10), às 14h30, no Ternura (Rua Padre Valdevino, [...]

Nos dias 3 e 4 de maio, a Sentido Único - Gestão Educacional Superior, empresa especializada no ensino jurídico e conveniada da Associação Cearense de Magistrados (ACM), realizará o 1º Seminário Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal. A conferência de abertura do seminário contará com a palestra do desembargador [...]