01.12.2014 Associação Cearense dos Magistrados promoverá novo ato para cobrar benefícios A Associação Cearense de Magistrados fará ato público, às 10 horas de quinta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, objetivo é cobrará mais juízes e mais servidores, além de segurança nos fóruns [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu nos dias 25 e 26 de novembro, um treinamento sobre aspectos técnicos do orçamento do Poder Judiciário. O conhecimento foi transmitido pelo servidor da Controladoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE–CE), José Wesmey da Silva. A capacitação ocorreu na sede [...]
Direito & Justiça Magistrados repudiam PEC que aumenta idade para compulsória 27.11.2014 Aguardando votação há quase uma década, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aumentar a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, o tempo de permanência no serviço público, voltou a gerar [...]
Marcando o Dia da Justiça (8/12), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará atividades reivindicando melhorias para o judiciário do Ceará: na quinta-feira, 4 de dezembro, um ato público, às 10h, no hall do Fórum Clóvis Beviláqua e, à tarde, uma concentração, às 14h, no 1º andar do Tribunal de [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma campanha para esclarecer a comunidade da Justiça sobre os benefícios da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). São sete peças, em forma de banners e cartazes, desenvolvidas para internet e redes sociais, além de um vídeo em animação gráfica que mostra as [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por meio de seu presidente, juiz Antônio Araújo, pediu esclarecimentos ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindiJustiça-Ce), a respeito de uma matéria publicada em seu site, referindo-se aos magistrados cearenses. A matéria informa que os juízes recebem salário de [...]
De acordo com um estudo da Universidade de São Paulo, o Brasil é o quarto país com o maior número de presos no mundo, atrás dos Estados Unidos, China e Rússia. Um crime, qualquer que seja ele, reflete sobre toda a sociedade e contribuiu para o aumento da violência e [...]
A Comissão de Direitos Humanos da AMB aprovou nesta quinta-feira (20) declaração de apoio às diversas ações desse tema na América Latina. Uma delas se refere ao desaparecimento de 43 estudantes mexicanos da escola de Ayotzinapa, no estado de Guerrero. A comissão também aprovou convênio para tradução e publicação de [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a aplicação de multa diária ao Governo do Estado do Ceará e ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para pressioná-los a cumprir a decisão liminar que estabelece o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que está disponível aos filiados a ata da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 17 de novembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O link direto é: http://acmag.org.br/2014/11/ata-da-2a-assembleia-geral-extraordinaria-17112014/ O documento é acessível ao associado mediante login e [...]
Uma palestra sobre aspectos técnicos do orçamento do Poder Judiciário será realizada nas manhãs de 25 e 26 de novembro (terça e quarta-feira), na sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A capacitação será feita pelo servidor em exercício na Controladoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), [...]
Mobilização O presidente da Associação Cearense de Magistrados, Antônio Alves de Araújo, em Brasília, onde toma parte, hoje, de um seminário sobre República. Ele anunciou que, no dia 4 de dezembro, haverá uma mobilização pela democratização e transparência do Poder Judiciário, que poderá ser em frente ao Fórum ou ao [...]
O ato público que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará no dia 4 de dezembro, em Fortaleza, contará com a participação da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Da AMB, confirmaram presença: o presidente, juiz João Ricardo Costa; o coordenador da Justiça Estadual, juiz Gervásio Protásio; a vice-presidente [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) o estabelecimento de uma multa diária ao Governo do Estado do Ceará pelo descumprimento da decisão liminar que determina o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados do estado. A iniciativa atende pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM), que [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) disponibiliza vídeo com os principais momentos da palestra “Gestão Pública e incrementação orçamentária de resultados. Estratégias e ações existosas na condução do MP-RN”, proferida pelo promotor de justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto. O evento foi realizado pela associação [...]
Acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro, o X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. O evento ocorre no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador (BA) e contará com a presença de juristas, especialistas e agentes públicos. O objetivo do encontro é realizar uma reflexão renovada a [...]
O Ministério Público do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) e Organizações não governamentais (ONGs), realizam, nos dias 20 e 21, o Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil: Homenagem aos 25 anos da Convenção da ONU [...]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) realizará o I Seminário Estadual de Regulação de Serviços Públicos nesta sexta-feira, 21 de novembro, de 8h às 17h30, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O encontro, que marca os 16 anos da Agência, tem [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que apresente uma Reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) com foco no fato de o Governo do Estado do Ceará estar descumprindo a decisão liminar que determina o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados do estado. O [...]
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