Incentivadas em todo o país desde fevereiro de 2015, as audiências de custódia foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a Resolução detalha o procedimento de apresentação de presos em flagrante ou por mandado de prisão à autoridade [...]
Magistrados interessados em aprimorar seus conhecimentos em Administração Judiciária poderão inscrever-se até o dia 20/12 do corrente ano para realizar curso nesta área, na modalidade educação a distância (EaD). O curso tem 40h/a, foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo ofertado pela Escola Superior da Magistratura [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir na sessão desta quarta-feira (16) o rito do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os ministros irão julgar ação impetrada pelo PCdoB que questiona os atos já realizados no caso – como o acolhimento do pedido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15/11), durante a 223ª Sessão Ordinária, resolução que melhor estrutura e organiza o funcionamento dos grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário (GMFs) nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais. A sistematização do campo de atuação e das [...]
O Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc) e o Centro de Semiliberdade Mártir Francisca iniciaram, nesta terça-feira (15/12), exposições de peças artesanais no hall do 1º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os produtos foram feitos por adolescentes com deficiências intelectuais ou que estão cumprindo medidas socioeducativas nas instituições. [...]
A reinvindicação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assumir a jurisdição eleitoral foi o principal assunto da reunião do presidente da AMB, João Ricardo Costa, dos presidentes de tribunais de Justiça, associações regionais de magistrados e de tribunais regionais eleitorais, com o [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ingressou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na terça-feira, 15 de dezembro, com requerimento solicitando a elaboração de resolução objetivando à implementação, aos magistrados do Estado, da ajuda de custo pelo exercício cumulativo de função. Data de 30 de julho [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu nesta quarta-feira, 16 de dezembro, Alaíde Silva Santos, mãe dos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Teodoro Silva Santos e avó do juiz Saulo Gonçalves Santos. O velório ocorre a partir das 10h30, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, realizará o curso sobre execução penal nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, em Natal (RN). As atividades terão carga horária de 16 horas/aula e as inscrições estão abertas até o dia vão até o dia 25 de janeiro. Ao [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi homenageada, nessa segunda-feira (14/12), no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com a aposição de sua foto na Galeria dos Ex-Presidentes da instituição. A solenidade, realizada na Sala de Sessões, foi conduzida pelo atual presidente da Corte [...]
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, está em Brasília participando do I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados. O evento teve início nesta segunda-feira (14/12) e segue até a próxima quarta, dia 16, no Tribunal Superior do Trabalho [...]
486 presenças estão confirmadas para a confraternização de final de ano da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Diante disso, foi firmado junto ao buffet um contrato para 500 pessoas. Serão juízes, desembargadores, seus familiares e parceiros da entidade partilhando uma noite muito especial, que ocorre no sábado, 19 de dezembro, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lembra aos associados que está recebendo até hoje, 14 de dezembro, ligações dos associados para confirmar presença na confraternização de final de ano da entidade. As confirmações são efetuadas via telefone (85) 3264-8288, falar com Kalline ou Cristina. Para participar do evento, basta o [...]
Tribunais interessados em aderir ao julgamento virtual podem fazê-lo desde que observadas as garantias constitucionais e legais do processo. Esse foi o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 5ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na última quarta-feira (9/12), ao julgar a Consulta 0001473-60.2014.2.00.0000. Na petição encaminhada [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou grupo de trabalho com a finalidade específica de realizar estudos para implantar sistemática de funcionamento das mediações e conciliações pré-processuais e processuais. O objetivo é incentivar os métodos de solução consensual de conflitos no âmbito do Judiciário cearense. A designação [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, será homenageada, nesta segunda-feira (14/12), durante sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com a aposição de sua foto na Galeria dos Ex-Presidentes da instituição. A solenidade acontecerá às 17h, na Sala de Sessões, e será conduzida [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (11/12), de reunião do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Na ocasião, a desembargadora Francisca Adelineide Viana e a juíza Maria das Granças Almeida de Quental apresentaram balanço do trabalho realizado pela Vara [...]
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta sexta-feira (11/12), audiência pública para ouvir as demandas da população e buscar soluções para as questões apresentadas. O evento ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O ouvidor-geral, desembargador Francisco Gomes de Moura, [...]
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (11/12), o “I Fórum de Análise da Estratégia 2015”. O evento ocorreu no 1º Salão do Júri da Capital e contou com a participação de magistrados, servidores, operadores do Direito e jurisdicionados. Na [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lembra aos associados que prossegue até a segunda-feira, 14 de dezembro, o prazo para confirmar presença na confraternização de final de ano da entidade. Basta ligar para o telefone (85) 3264-8288, falar com Kalline ou Cristina. Para participar do evento, basta o associado apresentar [...]
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