A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou, em 6 de maio, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) uma proposta de substitutivo à mensagem de lei que modifica a concessão de ajuda de custo e diárias aos juízes do estado. O substitutivo é uma efetiva colaboração da [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 5 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas de União; e, consequentemente, dos magistrados. [...]
COLUNA Edilmar Norões "Representantes da Associação Cearense de Magistrados tiveram audiência no Tribunal de Justiça. A presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale, considerou positiva a colaboração dos magistrados e muito interessante as propostas ouvidas, inclusive porque poderão auxiliar a readequação financeira do Judiciário cearense. Fonte: Diário do Nordeste, coluna [...]
A juíza titular da 3ª Vara de Família de Fortaleza, Maria Marleide Maciel Mendes, lançará o livro “Um Plano Desabusado para o Sistema Prisional” na quarta-feira, 6 de maio, às 19h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O jornalista José Vidal dos Santos é [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os associados efetivos, adidos e substitutos para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sexta-feira, 8 de maio, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A primeira convocação ocorre às 15h e a segunda, às 15h30. O [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está apoiando a realização do II Simpósio de Direito da Família, que será promovido no dia 8 de maio, no auditório da Defensoria Pública Geral do Ceará. O patrocínio da associação foi convertido em inscrições para 22 juízes das Varas de Família e Sucessões [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (28/04), por unanimidade, que o auxílio destinado à moradia, concedido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aos magistrados que se enquadram na Resolução 199/2014 do CNJ, deve ser pago a contar da data do requerimento do benefício junto ao [...]
Jogos O juiz Antônio Araújo, presidente da Associação Cearense de Magistrados, viajou a João Pessoa chefiando a delegação cearense, composta por 25 membros, que vai disputar, de hoje até o próximo sábado, dos Jogos da Associação dos Magistrados. Fonte: Diário do Nordeste, coluna Vaivém
Estão abertas as inscrições para magistrados interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para participar do processo seletivo, o candidato deve preencher um currículo em formulário padronizado que está à disposição no site do Superior Tribunal de Justiça (acesse aqui) e enviá-lo para [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participará de agenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em João Pessoa (PB), nesta quarta-feira, 29 de abril. À tarde, ocorre a 6ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual. Na ocasião, as lideranças associativas discutirão uma pauta que inclui [...]
Aniversariantes do mês de abril A Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com o Café dos Magistrados realizaram na manhã desta terça-feira, 28 de abril, mais um almoço de comemoração dos aniversariantes do mês. A confraternização aconteceu no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua e contou [...]
Gestores da operadora apresentam o cartão de acesso ao espaço estilo Contam com novo atendimento diferenciado os juízes e dependentes que possuem o plano de saúde da Unimed Fortaleza vinculado à Associação Cearense de Magistrados (ACM). O serviço foi apresentado na manhã da segunda-feira, 27 de abril, na [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) reiterou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira, 24 de abril, o pedido de reajuste anual do valor do auxílio-alimentação. O pedido anterior foi protocolado em 1º de abril de 2014, sob o número de 8504687-91.2014.8.06.0000. O reajuste anual [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que o auxílio-alimentação seja estendido de modo a contemplar o período de férias dos juízes. O pedido foi feito por meio de requerimento protocolado em 23 de abril. Há entendimentos jurisprudenciais que ratificam o [...]
NOTA PÚBLICA DE APOIO AO JUIZ MIGUEL FEITOSA CARDOSO A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em cumprimento à deliberação de reunião com mais de 15 juízes da região do Cariri, realizada em 16/04/2015, expressa solidariedade ao juiz titular da Vara Única de Família e Sucessões da comarca de Juazeiro do [...]
As próximas reuniões do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) acontecerão nos dias 4 e 18 de maio. Os encontros começam às 10h das respectivas datas, no núcleo da entidade no Fórum Clóvis Beviláqua. As reuniões do Conselho Executivo são abertas a todos os associados.
O site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) conta com mais um espaço direcionado aos juízes filiados: a seção “Produção literária”. O objetivo é incentivar e valorizar a elaboração de poesias, crônicas e obras de gêneros similares. Os associados interessados em publicar no espaço, precisam enviar o(s) texto(s) de sua [...]
Durante o 65º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, em Teresina, nesta sexta-feira (17), o presidente da AMB, João Ricardo Costa, afirmou que a proposta da criação do núcleo de monitoramento do litígio no país será formalizada na próxima semana junto ao Conselho Nacional de [...]
O Brasil é um dos 14 países que assinaram o protocolo com medidas mínimas de segurança e proteção para magistrados que atuam na América Latina. O documento foi aprovado durante a 64ª Assembleia da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) — realizada no México na semana passada — após relatos dos [...]
Por Frederico Vasconcelos Presidente da Apamagis, juiz Jayme de Oliveira Neto, contesta artigo de Marcos da Costa, da OAB-SP. Sob o título “Quem tem medo da democracia?”, o artigo a seguir é de autoria de Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS). Diante das reiteradas [...]
ENDEREÇO
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