A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta solidariedade à juíza da Vara de Violência Doméstica de São Paulo, Tatiane Moreira Lima, e externa repúdio ao ato de violência que a magistrada sofreu nesta quarta-feira, 30 de março, quando, enquanto trabalhava, foi ameaçada de morte por um homem. O ocorrido expõe, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público manifestar a defesa de que os acontecimentos divulgados na imprensa envolvendo integrantes do Poder Executivo e lideranças políticas sejam plenamente investigados, de modo que autores de ilicitudes sejam severamente punidos, considerando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório. Concomitantemente, a [...]
Em face dos acontecimentos revelados pela imprensa, envolvendo a divulgação judicial de áudios alusivos a conversas entre membros do Poder Executivo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos: 1. O Brasil atravessa grave momento [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa solidariedade à família do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, cuja missa de sétimo dia será realizada nesta terça-feira, 15 de março, às 20h, na Igreja São Vicente de Paulo (bairro Dionísio Torres). Conternada com a irreparável perda e indignada com a situação [...]
NOTA PÚBLICA Nota de pesar e repúdio pelo assassinato do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta profundo pesar pela morte do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, atingido com uma bala durante tentativa de assalto no final da tarde desta terça-feira, 8 de [...]
Em meio aos novos fatos apresentados na 24ª fase da Operação Lava-Jato, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ressalta a importância do Poder Judiciário, do Império da Lei e do Estado de Direito nas democracias constitucionais, e chama a atenção da sociedade para a permanente necessidade de fortalecimento e valorização [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem publicamente expressar seu sentimento de pesar e prestar condolências à família do subtenente Carlos Herbênio Almeida Bezerra, integrante da carreira da Polícia Militar do Estado do Ceará, em decorrência de seu falecimento ocorrido nesta data, vítima de um assassinato cruel e [...]
As entidades de classe que esta subscrevem, todas elas integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, vêm a público manifestar sua irresignação contra dispositivos inseridos indevida e inconstitucionalmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Plenário do Congresso Nacional. Inovando no ordenamento jurídico, [...]
Os Juízes ambientais do Brasil solidarizam-se com as vítimas da tragédia em Mariana, Minas Gerais, e pugnam pela emergente assunção das devidas responsabilidades do Poder Público, das empresas e eventuais pessoas físicas envolvidas. João Ricardo Costa – Presidente da AMB Adriano Seduvim – Vice-presidente Ambiental da AMB Miguel Monico Neto [...]
Edilmar Norões A perda do profissional de grandeza ética e valiosíssima contribuição à imprensa do Ceará, o jornalista Edilmar Norões, falecido nesta terça-feira, 20 de outubro, motiva profundo pesar por parte da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Aos 80 anos, quase 60 deles dedicados ao jornalismo, Edilmar possui [...]
Nota de desagravo ao juiz Antônio Josimar Almeida Alves A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público desagravar e externar solidariedade ao magistrado Antônio Josimar Almeida Alves, juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Canindé, em razão dos ataques que o colega vem sofrendo devido a [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia a tentativa de agressão sofrida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, durante fiscalização no Batalhão Especial Prisional em Benfica, na zona norte do RJ. Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, qualquer agressão [...]
A AMB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nesta terça (14) nota pública na qual criticam declarações feitas pelo ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente Martins à imprensa. Entre outros pontos, em entrevista [...]
Nota de Esclarecimento publicada na edição do jornal Diário do Nordeste desta sexta-feira, 4 de setembro, à página 4.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nota pública em apoio e solidariedade ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Confira, abaixo, a íntegra da nota: NOTA PÚBLICA As entidades [...]
NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados (ACM) torna público que lamenta a postergação da nomeação dos novos juízes e que reprova comentários de operadores do Direito publicados em redes sociais, cujo conteúdo desvia para a magistratura o foco real das críticas, qual seria, a inexistência de autonomia financeira do [...]
NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa solidariedade aos Juízos das 31ª Vara Cível e 32ª Vara Cível, ambas da Comarca de Fortaleza, ao mesmo tempo em que manifesta repúdio ao posicionamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE) em questionar as portarias expedidas pelos referidos [...]
NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados (ACM) - em face da determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, consistente no afastamento e busca e apreensão de documentos no gabinete do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, bem como na execução de mandados junto [...]
NOTA PÚBLICA DE APOIO AO JUIZ MIGUEL FEITOSA CARDOSO A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em cumprimento à deliberação de reunião com mais de 15 juízes da região do Cariri, realizada em 16/04/2015, expressa solidariedade ao juiz titular da Vara Única de Família e Sucessões da comarca de Juazeiro do [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contrária ao Projeto de Lei 4.330/2004 – que trata da terceirização em todas as atividades empresariais – manifesta sua preocupação com a forma como a proposta vem sendo apreciada pela Câmara dos Deputados, já que o texto em discussão prevê uma série de medidas [...]
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