A juíza Alda Holanda, associada da ACM, teve o prazer de contribuir com uma matéria especial sobre adoção, compartilhando histórias reais de famílias que encontraram no afeto e no acolhimento um novo caminho para transformar vidas. ⠀ Para a Magistratura, é um compromisso garantir que o processo de adoção ocorra [...]
A judicialização da saúde envolve um cenário complexo e desafiador. A saúde é direito de todos e dever do Estado, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Mas, em contrapartida, o Governo alega que, diante das inúmeras ações na Justiça, a sustentabilidade financeira do Sistema Único de Saúde, o [...]
No livro de registro de visitantes, que sempre estava aberto para a coleta de assinaturas, duas páginas ficaram encobertas por fuligem, exceto por um espaço em branco, no formato da caneta deixada pela última pessoa que visitou o Memorial do Poder Judiciário cearense. Era uma sexta-feira, dia 03 de setembro [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, participará da ExpoDireito Brasil 2026, que acontecerá nos dias 29 e 30 de maio, reunindo os maiores nomes do Direito brasileiro em um dos eventos jurídicos mais inovadores do país. Mais do que um encontro acadêmico, a ExpoDireito é [...]
Magistrada recebeu a Comenda Valdetário Pinheiro Mota de Honra ao Mérito por assegurar proteção às vítimas e fortalecendo a rede de apoio contra a violência doméstica no Ceará. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) prestou uma homenagem especial à juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, foi agraciado com a Medalha e o Diploma de Mérito Judiciário Estadual, concedidos pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES). A honraria reconhece os relevantes e destacados serviços prestados à magistratura do Estado do Ceará e [...]
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Levantamento, abrangeu 60% dos juízes ativos e 52,8% dos aposentados, todos da 1ª instância no Ceará. Conforme o resultado, 61% dos magistrados se sentem desmotivados e 41% têm empréstimo consignado Condições de saúde mental, física e de trabalho dos juízes cearenses foram mapeadas, em pesquisa encomendada pela Associação Cearense de [...]
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OAB Ceará diz que há carência de magistrados nas comarcas do Estado e ingressou no procedimento de controle administrativo formulado pela Associação Cearense de Magistrados A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Edna Martins, emitiu um ofício para "alertar" todos os magistrados do Estado sobre a [...]
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“Antes dos direitos, os deveres” e “O voto e o futuro” foram os temas veiculados Artigos de autoria de diretores da Associação Cearense de Magistrados (ACM) estão nos principais jornais locais desta quinta-feira, 27 de setembro. No texto de opinião veiculado no jornal O Povo a diretora de comunicação social [...]
O Jornal Diário do Nordeste publicou matéria nesta segunda-feira, 3 de setembro, sobre a digitalização dos processos, com participação do presidente da ACM, Ricardo Alexandre Costa: “Nós temos hoje 83 cargos vagos no Estado. No interior, um juiz fica responsável por duas, três unidades judiciais, e tem que se deslocar [...]
|LENTIDÃO| O Poder Judiciário enfrenta dificuldades para garantir a celeridade na resolução de casos. As alternativas envolvem investimentos em tecnologia, profissionais e mudanças na legislação O Poder Judiciário brasileiro vive uma contradição: enquanto a produtividade dos juízes brasileiros cresce ao longo dos anos, o percentual de processos encerrados na Justiça [...]
As recentes notícias de abuso sexual contra mulheres, no Brasil e no mundo, vêm a lume tendo como característica a demora que parte das vítimas leva para denunciar esses casos. Certamente, uma situação difícil para quem sofreu ou testemunhou situações do tipo. Contudo, a denúncia é o primeiro passo para [...]
A missão da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a atuação da entidade nos seus 58 anos de história em prol do fortalecimento da magistratura foi enfocada na 9ª edição da revista Café & Justiça. O exemplar destacou também artigo do ex-presidente da ACM, juiz Antônio Alves de Araújo, sobre [...]
O critério de indicação dos integrantes do Superior Tribunal Justiça (STJ) pautou pergunta formulada pelo presidente da Associação Cearense de magistrados (ACM) destinada ao ex-ministro da Justiça no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo. A indagação integrou o quadro Pergunta do Leitor, veiculada nas Páginas Azuis, desta segunda-feira, [...]
Justiça do Ceará necessita de reforço na estrutura O relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça, destaca o êxito do trabalho dos juízes da Justiça Estadual do Ceará em promover a solução de conflitos por meio da conciliação. No Ceará, 25% dos processos são resolvidos por meio [...]
Confira notícias de destaque provenientes da entrevista coletiva concedida no dia 28 de agosto pelo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa. Em síntese, as matérias ressaltam afirmações do magistrado de que os vencimentos dos juízes do Ceará estão corretos, de acordo com a lei (jurisprudência do [...]
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