Depois de 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realiza o novo Censo do Poder Judiciário. Assim como em 2013, os(as) magistrados(as) e servidores(as) espalhados pelo Brasil terão a oportunidade de responder aos questionários eletrônicos de modo independente e sigiloso até [...]
O II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público acontecerá entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Belém do Pará. O encontro promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em parceria com a Escola Nacional de Formação e [...]
A democracia deve ser uma garantia permanente dos estados civilizados. Confira o artigo redigido pelo presidente da ACM, José Hercy Ponte de Alencar.
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza o desembargador pela ocupação da vaga.
Na última quarta-feira, 13 de setembro, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve em reunião com a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e representantes de 32 entidades associadas à AMB, no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com o Ministro [...]
A superlotação no sistema prisional, em todo o Brasil, constitui um sério e histórico problema. Relatório recentemente publicado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais aponta uma população prisional de 644.305 pessoas ante uma capacidade de 481.435 vagas. Portanto, uma lotação de aproximadamente 133% da capacidade. Não obstante a complexidade da [...]
A vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a juíza Helga Medved, esteve representando a ACM, na tarde da última segunda-feira (04), em uma solenidade de posse de, vinte e nove pessoas, como membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, no Auditório Desembargadora Adelineide Viana, no Fórum Clóvis [...]
O que há por trás de um olhar perdido e desesperançoso de uma criança? O juiz Vinicius Rangel Gomes, responsável pela Vara Única da Comarca de Mulungu, no interior do Ceará, buscou entender os anseios de uma criança e ajudou a traçar um novo rumo para sua história. O pré-adolescente [...]
As diretrizes para o desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário foram discutidas, na última semana, em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Secretários da [...]
O acesso à Justiça deve ser amplamente alcançado por todos cidadãos que dela venha a necessitar, mas nem sempre esse acesso tem sido de fácil implementação e essa consciência sobre o problema tem sido objeto de constante preocupação dos senhores magistrados. Para as pessoas com necessidades especiais, o acesso em [...]
Um direito imprescritível de toda pessoa é o direito ao conhecimento de sua ascendência biológica. Assim, o vínculo de parentesco e, em particular, a paternidade é um tema que frequentemente chega às varas de família, trazendo consigo desafios e impasses a serem superados no âmbito da Justiça. No decorrer dos [...]
Na última quinta-feira (10), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve em São Luís, no Maranhão, para a 3ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para tratar de assuntos importantes para a magistratura cearense e nacional. [...]
No Dia do Magistrado, celebrado nesta sexta-feira, 11, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comemora os avanços conquistados na busca por uma justiça mais eficiente e reafirma o compromisso com a transparência, ética e imparcialidade em todas as decisões judiciais, lembrando da importância de um debate construtivo sobre o papel [...]
No último dia 07 de agosto, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, marcou presença em uma palestra com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, no auditório da Escola Judiciária Eleitoral, em São Paulo, acerca da defesa [...]
Diante das acusações de machismo e assédio contra o magistrado Francisco José Mazza Siqueira, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) esclarece inicialmente que repudia quaisquer ações misóginas ou condescendentes com assédio sexual e/ou moral de gênero. Considera, contudo, não ser prudente, nem oportuno, desde logo, imputar responsabilidade ao magistrado, sem análise [...]
Houve um aumento de 86% de denúncias de violência familiar e doméstica logo após a criação da Lei 11.340 Na última terça-feira, 01 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio ou de agressão a mulheres. Com [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve em Brasília nesta semana para participar da solenidade e de um jantar em homenagem à posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. Na ocasião, o presidente Hercy Alencar esteve como [...]
O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” se reuniu na última quinta-feira (27/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, para avaliar o andamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e planejar novos focos de atuação, como dar mais celeridade aos processos de feminicídio. Os trabalhos foram conduzidos pela [...]
Com o intuito de auxiliar principalmente jovens que estão iniciando no mercado de trabalho e precisam entender mais sobre a legislação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) confeccionou uma cartilha do trabalhador que já está à disposição da sociedade. O material foi elaborado no período de [...]
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