Nesta segunda (8), é realizado em todo o Brasil a Semana Nacional de Conciliação. Em sua 16ª edição, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, adotada em todos os tribunais, teve em sua abertura a participação da Associação Cearense de Magistrados, por meio de seu presidente, Daniel Carneiro. Para a [...]
Magistrado(a), você está convidado a participar de um evento sensacional, que visa concluir em grande estilo o ano de 2021! Salve a data: é no dia 4 de dezembro, a partir das 16h30, no Marina Park Hotel! ⚠️ATENÇÃO⚠️ "A participação nos eventos sociais, para maiores de 12 (doze) anos, dependerá [...]
O encontro foi realizado nesta terça-feira (26), na sede da AMB Desafios da magistratura eleitoral cearense nas eleições de 2022 foram discutidos, nesta terça-feira (26), durante encontro, na sede da AMB, entre a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel [...]
A presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, esteve nesta quinta-feira (21) no Fórum Clóvis Beviláqua, a convite da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Ela, junto ao presidente estadual, Daniel Carneiro, reuniram-se em prol da categoria, tratando assuntos de interesse da magistratura. Pela manhã, eles encontraram a presidente [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Dr. Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, em virtude de reportagens veiculadas acerca de eventual cancelamento de sessões do Tribunal do Júri para julgamento de feminicídio que vitimou [...]
A Associação Cearense de Magistrados participou, nesta sexta (15), da solenidade de posse de 28 juízes substitutos que atuarão em comarcas de primeira entrância no Ceará. No mesmo dia, a instituição realizou uma cerimônia de acolhimento aos novos magistrados. Representando a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), esteve o vice-presidente Thiago [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) inaugurou nesta sexta-feira (8) o Espaço de Convivência, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, no quinto andar da ala azul. Ela servirá como apoio aos magistrados associados que se dirigirem ao maior fórum da América Latina. “Este é um anseio de longo tempo dos magistrados [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca seus sócios efetivos, adidos e substitutos para participar da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no dia 17 de setembro. A AGE ocorrerá de forma virtual, através do link https://global.gotomeeting.com/join/615758693 (Código de acesso: 615-758-693), a partir das 14h, em primeira convocação, e [...]
A Associação Cearense de Magistrados lamenta o incêndio no Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos Miranda Bezerra, sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ocorrido no início da manhã de hoje. Em nome de todos os magistrados do Estado do Ceará, solidariza-se com os componentes do nosso [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Gilvan Brito Alves Filho, em virtude de manifestações de agentes políticos após decisão proferida no âmbito de Ação Civil Pública movida perante a Comarca de Massapê. A decisão proferida foi amplamente fundamentada, amparada nos [...]
Magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará agora têm direito ao regime de teletrabalho por seis meses após a licença-maternidade. A conquista, resultado de um requerimento administrativo apresentado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi aprovada, em votação acontecida na tarde desta quinta-feira (26). A entidade [...]
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, realizará nos dias 24, 25 e 26 de agosto o Webinário A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e [...]
A delação premiada ganhou as manchetes de jornais com os escândalos de corrupção ao longo da história do Brasil. Para analisar a prática do ponto de vista legal, o juiz de direito Magno Gomes de Oliveira realiza, no dia 20 de agosto, às 18h, no Iate Clube, o lançamento do [...]
Nesta sexta (13), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou o seminário “Orçamento Público e Poder Judiciário”, com Alexandre Sarquis, mestre em economia e doutorando em Direito Econômico, Tributário e Financeiro. A ocasião contou com a ilustre presença da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. O presidente [...]
No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Magistrado, verdadeiro responsável pela concretização dos direitos e liberdades individuais do cidadão. Em qualquer atividade da vida cotidiana, será a atividade de um magistrado responsável por zelar pelos direitos de todo cidadão. Desde procedimentos inerentes à intimidade familiar, como pensões [...]
A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, maior entidade de representação da magistratura no país, diante do recrudescimento dos ataques aos magistrados brasileiros atuantes no sistema eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições Gerais de 2022, manifesta apoio às medidas adotadas pelas autoridades judiciárias, guardiãs da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca seus sócios efetivos, adidos e substitutos para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de agosto. A AGO ocorrerá de forma virtual, através do link https://global.gotomeeting.com/join/228963093 (Código de acesso: 228-963-093), a partir das 14h, em primeira convocação, e 14h30 [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta o sentimento de pesar pelo falecimento do juiz aposentado Mário Façanha Abreu, pai do magistrado Sérgio Girão Abreu. O velório acontece no Eden (Rua Rodrigues Júnior, 884), de 12h a 0h. Neste momento de tristeza, a ACM se solidariza com parentes e amigos [...]
O magistrado cearense Antonio Edilberto Oliveira Lima é um dos autores de “Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE”, lançado pela Editora Mizuno. A obra reúne promotores, delegados e outros estudiosos do Direito. Para tratar sobre a obra, convidamos o Juiz de Direito Auxiliar Privativo [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Henrique Jorge dos Santos Falcão, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia. Em virtude de lamentável comportamento apresentado por advogado em audiência realizada no dia 07.10.2020, o qual proferiu [...]
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