O vencedor do “Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013” é o juiz titular da comarca de Itapiúna (a 110 km de Fortaleza), Erick Omar Soares Araújo, autor da iniciativa “Planejamento, metas e gestão de pessoas na administração judiciária como fator de valorização da imagem do Judiciário”. Os prêmios serão entregues ao magistrado (tablet de 16 GB) bem como ao segundo e terceiro lugares (respectivamente, smartphone e tablet de 8 GB) na próxima segunda-feira, 10 de março, em solenidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), organizador da premiação.
O “Melhores Práticas” está em sua segunda edição e tem como objetivo reconhecer ações que contribuem para a modernização, rapidez e eficiência do Poder Judiciário cearense. Esses benefícios são evidentes na iniciativa desenvolvida pelo juiz Erick Araújo, que possibilitou zerar em quatro meses quase 800 processos que estavam pendentes de apreciação em consequência de um período de oito meses em que a comarca de Itapiúna ficou sem titular. O juiz assumiu a titularidade daquela unidade em novembro de 2012.
“Faz um ano, desde março de 2013, que em 24h todos os novos processos são apreciados. A comarca está em dia, não tem nada pendente”, comemora o juiz. O magistrado credita o sucesso de sua metodologia à gestão de pessoas e ao apoio recebido dos demais operadores do Direito, como integrantes do Ministério Público e advogados. Além disso, Araújo maturou sua experiência anterior, em Cariús (a 418 km de Fortaleza), onde também teve êxito no descongestionamento de processos.
Multiplicação
O método consistiu em ordenar o acervo de processos cronologicamente, por prioridade e por matéria; definir metas; selecionar criteriosamente os servidores, além de motivá-los e valorizá-los. O êxito das medidas tem adquirido feições multiplicadoras. “Outras comarcas, quatro ou cinco, já estão aplicando as técnicas e tenho conhecimento de resultados positivos”, aponta Erick Araújo.
“São louváveis essas ações, como a do colega da comarca de Itapiúna e dos demais participantes da premiação, que são demonstrações de como é possível aperfeiçoar a prestação jurisdicional na prática e cotidianamente”, ressalta o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo.
A experiência da comarca de Itapiúna está disponível para leitura, acesse clicando aqui.
Seleção
As iniciativas que concorreram à premiação foram publicadas, em 2013, por magistrados e servidores no Banco de Boas Práticas, um espaço da Central do Conhecimento do TJCE, presente da intranet do órgão, que visa à troca de experiências de trabalho entre as diversas unidades administrativas e judiciárias. Passaram por triagem da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal, do Comitê Executivo (Coex) e foram submetidas à votação online dos magistrados e servidores no período de 11 a 13 de fevereiro.
Ganhadores e participantes
1º lugar: “Planejamento, metas e gestão de pessoas na administração judiciária como fator de valorização da imagem do Judiciário”. Autor: juiz Erick Omar Soares Araújo. Unidade: Comarca de Itapiúna.
2º lugar: “Manual de rotinas cíveis e criminais”. Autora: Francisca Nelzeny Feitosa Santos. Unidade: 14º Juizado Especial Cível e Criminal.
3º lugar: “Excelência no atendimento ao jurisdicionado”. Autora: desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Unidade: Gabinete da desembargadora.
– “Mandado de citação padrão (15 dias para se manifestar)”. Autores: desembargadora Maria Edna Martins (juíza da unidade na época), Expedito Wagner Moreira Quaresma e Aurineide Monte da Costa Moreno. Unidade: 6ª Vara de Família da Capital.
– “Roteiro para consulta processual”. Autor: Expedito Wagner Moreira Quaresma. Unidade: 6ª Vara de Família da Capital.
– “Uso de caixas cedidas pelo CONPAM para armazenar papéis recicláveis”. Autoras: Carla Juliana Lima Lustosa da Costa e Suellen Natasha Pinheiro Correa. Unidade: 7ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza.
