Magistrados reunidos em Crateús (Foto: Nadson Fernandes)
Prezados associados,
Em 24 de maio de 2011, a ACM interpôs Pedido de Controle Administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando a implementação dos termos da Resolução 104, daquele órgão, que dispõe sobre medidas gerais de segurança para magistrados e fóruns, inclusive a criação do Fundo Nacional de Segurança.
De lá para cá, em meio às manifestações de parte a parte, conseguimos a criação do Fundo de Segurança, que amealhou, nesse período, valor aproximado de três milhões de reais e cuja verba já começou a ser utilizada pela Corte Estadual.
Na segunda-feira, 14 de outubro, mais um desdobramento daquela iniciativa foi alcançado. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, na presença de catorze colegas da Zona Judiciária de Crateús, anunciou a aquisição de detectores portáteis de metais; portais detectores de metais; catracas eletrônicas; aquisição e implantação de circuito fechado de televisão.
As aquisições são resultado das licitações que tramitavam no Tribunal de Justiça e que, embora iniciadas na administração anterior, somente agora ganham impulso e são finalizadas.
Temos consciência de que as medidas adotadas não respondem definitivamente a nossos anseios, os quais passam por um plano de segurança que abranja a criação de cargos para agentes de segurança e de vigilância no próprio quadro do TJCE, ou a terceirização desses serviços, a serem utilizados em todos os fóruns do Estado; treinamento periódico permanente na área de segurança pessoal e institucional de todos os magistrados, inclusive, com o treinamento de tiro e defesa pessoal; aumento do número de policiais militares que hoje integram a companhia de guarda à disposição do Tribunal de Justiça.
Não obstante, saber que tivemos, enquanto associação de magistrados, papel fundamental na realização desses eventos, enche-nos de alegria e disposição para continuar na peleja, fortalecendo a existência do próprio movimento associativo, braço político indispensável para a compreensão das necessidades e superação efetiva das adversidades que envolvem o exercício da magistratura.
Juiz Ricardo de Araújo Barreto
Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM)
