O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, participou do 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado entre os dias 17 e 19 de novembro, em João Pessoa (PB). Com o tema “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, o encontro reuniu magistrados(as), professores(as) e especialistas do Direito de todo o país com o objetivo de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, promover a troca de experiências e buscar a uniformização de procedimentos.
A presença da ACM no evento reforça o compromisso da entidade com o acompanhamento ativo das pautas nacionais da magistratura e com o fortalecimento dos Juizados Especiais — órgãos essenciais do Poder Judiciário voltados à resolução de conflitos de menor complexidade de forma rápida, simples, econômica e gratuita no primeiro grau, com prioridade para a conciliação.
“Os Juizados Especiais são a porta de entrada mais acessível do Poder Judiciário para o cidadão. Estar no Fonaje, debatendo precedentes, litigiosidade de massa e efetividade ao lado de colegas de todo o país, permite que a magistratura cearense traga boas práticas e contribua para uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, uniforme e próxima da sociedade”, destacou o presidente da ACM, juiz Hercy Alencar.
Sediado pela primeira vez na Paraíba, o 58º Fonaje marcou o encerramento da gestão do presidente do Fórum, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Rosalvo Augusto Vieira da Silva. Ao avaliar o evento, o magistrado destacou a relevância dos encontros nacionais para a qualificação e o aprimoramento dos serviços prestados à população. “Mesmo chegando ao cargo de desembargador e assumindo funções no tribunal, o vínculo com o Fonaje permanece. É exatamente esse espírito que esta edição representa”, apontou.

