A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou, nesta terça-feira (29), de reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para tratar da revisão dos critérios de pagamento da GAM (Gratificação por Alcance de Metas) aos servidores ocupantes de cargos comissionados. Representaram a ACM a Vice-Presidente da entidade, Juíza Helga Medved, e os Diretores Juiz Magno Rocha The Mota e Juíza Edwiges Coelho Girão.
Na oportunidade discutiu-se com a Presidência a distorção existente hoje no cálculo da vantagem. Como a GAM dos servidores comissionados tem por base os vencimentos-base das comissões, o valor pago não corresponde à efetiva contribuição desses profissionais para os resultados de produtividade alcançados pelas unidades judiciárias, gerando uma injusta diferença em relação aos servidores do quadro efetivo do TJCE.
Para corrigir a situação, os servidores comissionados apresentaram à Presidência uma proposta de ajuste nos critérios de pagamento, que contou com o apoio da ACM. Durante o encontro, a Associação reforçou a importância do trabalho desenvolvido pelos assessores e demais comissionados, que igualmente ao servidores do quadro, atuam lado a lado com magistradas e magistrados no dia a dia da prestação jurisdicional e são peças fundamentais para o cumprimento de metas e para a celeridade processual.
O Presidente do TJCE recebeu o pleito com atenção e se comprometeu a avaliar a questão com brevidade. A ACM seguirá acompanhando o tema junto à Administração do Tribunal e manterá os associados informados sobre os próximos passos.
