Fortaleza sediou, nesta quarta-feira (23), o primeiro dia do Seminário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), evento que reúne magistrados de oito países para discutir os desafios da profissão e o fortalecimento dos sistemas de Justiça. Realizado no Plenário Wanda Sidou, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o encontro integra a programação da Assembleia Geral Ordinária da UIJLP sob o tema “Judiciário, Estado de Direito e os desafios da magistratura nos países de língua portuguesa”.
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Ponte de Alencar, participou da cerimônia de abertura e destacou o caráter inédito do evento no Nordeste e o impacto do intercâmbio institucional. Ele ressaltou que é uma honra para a magistratura cearense receber um encontro dessa dimensão e pontuou que o seminário representa uma oportunidade importante de diálogo sobre os desafios da magistratura e sobre o papel do Judiciário na proteção do Estado de Direito, permitindo a troca de experiências e o fortalecimento da cooperação em torno de temas fundamentais para a Justiça e para a sociedade.
Ao longo do dia, os debates abordaram o papel do juiz na contemporaneidade, a ética judicial e as garantias institucionais para o exercício independente da profissão. Entre os palestrantes do encontro estiveram o desembargador Frederico Mendes Júnior, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o juiz conselheiro Nuno Coelho, do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal; e o desembargador Walter Barone, presidente da União Internacional de Magistrados (UIM).
No período da tarde, a pauta focou na cooperação internacional no combate à criminalidade transnacional e nas estratégias conjuntas contra crimes que ultrapassam fronteiras. O painel contou com exposições do juiz conselheiro Carlos Pedro Mondlane, do Supremo Tribunal de Justiça de Moçambique, e da juíza Flávia da Costa Viana, do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo encerrado por discussões aprofundadas sobre a independência judicial.
Com a presença de delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, a programação do evento continua nesta quinta-feira (24). O segundo dia de debates abordará a atividade judicial durante a pandemia de Covid-19 e apresentará os resultados de uma pesquisa inédita realizada pela UIJLP em parceria com a AMB e o IPESPE.
