Nesta sexta-feira, 10 de julho, é celebrado o Dia Mundial da Lei e isso nos convida à refletir sobre a importância das normas jurídicas para a organização da sociedade, a garantia dos direitos fundamentais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A data busca conscientizar a população sobre o papel essencial da lei na promoção da justiça, da igualdade e da convivência harmoniosa entre os cidadãos.
A celebração foi instituída originalmente nos Estados Unidos, por iniciativa do ex-presidente Dwight D. Eisenhower, sendo posteriormente adotada em âmbito internacional no dia 10 de julho. No Brasil, a data reforça a importância de conhecer direitos e deveres como condição indispensável para o exercício da cidadania e para a consolidação das instituições democráticas.
Para o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Hercy Alencar, o respeito à lei é um dos pilares da democracia e da confiança da sociedade nas instituições.
“A lei é o alicerce da convivência em uma sociedade democrática. É por meio dela que os direitos são protegidos, as garantias fundamentais são preservadas e os conflitos encontram soluções dentro dos princípios da Justiça. Celebrar o Dia Mundial da Lei é reafirmar o compromisso de todos com o fortalecimento das instituições, da cidadania e do Estado Democrático de Direito”, afirma.
Mais do que um conjunto de normas, a lei representa um instrumento de proteção da sociedade, assegurando direitos, estabelecendo deveres e oferecendo mecanismos para a solução de conflitos de forma justa, imparcial e fundamentada.
