Celebrada em 25 de março, a Data Magna do Ceará marca um dos momentos mais relevantes da história brasileira: a abolição da escravidão no estado, ocorrida em 1884, quatro anos antes da promulgação da Lei Áurea. O feito consolidou o Ceará como pioneiro na luta pela liberdade e reafirmou o protagonismo do povo cearense na defesa da dignidade humana e dos direitos fundamentais.
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) reconhece a relevância do marco para a identidade do Estado e para a construção de uma Justiça comprometida com os princípios democráticos. Para o presidente da ACM, juiz Hercy Alencar, a Data Magna representa um legado que inspira a atuação da magistratura.
“A Data Magna do Ceará é um símbolo de coragem, humanidade e compromisso com a liberdade. Recordar esse marco é reafirmar a responsabilidade do Poder Judiciário em defender a dignidade da pessoa humana, a igualdade de direitos e uma Justiça que seja instrumento de transformação social”, destacou.
Mais do que uma lembrança histórica, o dia simboliza um compromisso que permanece atual. A data convida à reflexão sobre igualdade, justiça social e a necessidade permanente de combater todas as formas de discriminação, fortalecendo valores que devem nortear as instituições e a sociedade.
Ao celebrar a Data Magna, a ACM destaca seu compromisso com uma atuação judicial que honra a história do Ceará e contribui, diariamente, para a promoção dos direitos fundamentais, da cidadania e de uma sociedade mais justa e igualitária.
