O dia 20 de novembro, marcado nacionalmente como o Dia da Consciência Negra, é uma data de reflexão, reconhecimento e reafirmação do compromisso com a igualdade racial e o enfrentamento ao racismo estrutural no Brasil. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) celebra esta data destacando a importância da memória, da resistência e da equidade e representatividade tanto na sociedade como no judiciário.
A data remete ao legado de Zumbi dos Palmares, símbolo da luta contra a escravidão e contra a opressão racial. No Ceará, esse compromisso histórico é reforçado pela memória de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, cearense que se tornou um dos protagonistas no movimento abolicionista ao se recusar a transportar pessoas escravizadas para serem vendidas no Sul do país. Sua coragem ecoa até hoje como exemplo de justiça, dignidade e enfrentamento às desigualdades.
A magistratura, como instituição essencial ao Estado Democrático de Direito, tem papel fundamental no combate ao racismo e na promoção de políticas inclusivas, seja na atuação jurisdicional, seja na própria composição interna.
O presidente da ACM, Hercy Alencar, destaca que a data simboliza mais do que um marco histórico é um chamado à responsabilidade coletiva. De acordo com ele, é essencial que o Judiciário siga atento ao tema, promovendo justiça e equidade em todas as esferas. “O Dia da Consciência Negra nos lembra da urgência em combater desigualdades e ampliar espaços de representatividade. É fundamental que a magistratura reflita sobre o seu papel na promoção de uma sociedade mais justa, plural e igualitária”, afirmou.
Neste 20 de novembro, a ACM reafirma sua missão de apoiar uma magistratura consciente de seu papel transformador e comprometida com a construção de um país verdadeiramente democrático e inclusivo.
