O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou ativamente da programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), evento que reuniu autoridades e especialistas, na última sexta-feira, 07/11, de todo o país para debater os desafios e avanços da judicialização da saúde no Brasil.
Durante o encontro, o magistrado coordenou a Oficina 4 – “Temas 500, 793 e 1161 do STF: novas discussões”, que abordou questões relevantes sobre os recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao direito à saúde.
O presidente destacou a importância do diálogo entre as instituições e do aprofundamento técnico dos temas em debate. “Os desafios relacionados à judicialização da saúde exigem de nós uma abordagem colaborativa, sensível e comprometida com a efetividade do direito fundamental à saúde. Espaços como o Fonajus são essenciais para promover esse diálogo qualificado e fortalecer a atuação da magistratura em temas de grande impacto social”, afirmou o presidente da ACM.
A mesa foi composta por nomes de destaque do Judiciário e de instituições públicas, incluindo Niliane Meire Lima, juíza federal do TRF da 5ª Região; Luciana Veiga de Oliveira, juíza federal do TRF da 4ª Região e juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Luiz Henrique Gomes de Almeida, defensor público da União; Thiago Campos, diretor da Anvisa; Cristiane Curto, advogada da União; e Etelvina Lobo Braga, juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O Fonajus 2025 contou com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, gestores e representantes do sistema de saúde. O objetivo do encontro foi discutir soluções para reduzir a judicialização e aprimorar o acesso da população a tratamentos e medicamentos, fortalecendo a cooperação entre o Poder Judiciário e os órgãos de saúde.
O evento reafirmou o papel do Poder Judiciário na construção de soluções conjuntas que garantam eficiência, responsabilidade e equidade no atendimento à saúde pública.
