O Judiciário demonstrou, em 2024, em especial a Justiça do Trabalho, sua capacidade de eficiência ao julgar mais processos do que recebeu, cumprindo a Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados preliminares apontam que, entre janeiro e outubro de 2024, foram solucionados 3,08 milhões de processos pela Justiça do Trabalho, enquanto 2,91 milhões foram distribuídos no mesmo período.
Os números reforçam o compromisso dos magistrados com a prestação jurisdicional célere e eficiente. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), 322,29 mil processos foram julgados, superando os 313,23 mil distribuídos. Além disso, os Tribunais Regionais do Trabalho cumpriram a Meta 3 do CNJ, que visava ampliar a taxa de conciliação, atingindo 42,48% até outubro, bem acima do mínimo estipulado de 38%.
Contudo, nem todas as metas foram atingidas. A Meta 2, que previa o julgamento de processos mais antigos, e a Meta 5, que buscava reduzir a taxa de congestionamento, apresentaram desafios. A taxa de congestionamento líquida, por exemplo, subiu no TST de 58,02% em 2023 para 67,61% em outubro de 2024, e nos TRTs, de 45,13% para 45,80%.
Para o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, os resultados reforçam a importância do constante aprimoramento do Judiciário: “Os dados revelam avanços significativos no esforço de atender à sociedade com eficiência e celeridade. No entanto, também evidenciam a necessidade de fortalecer a estrutura e os recursos disponíveis para que possamos vencer os desafios que persistem, especialmente no que se refere à redução do congestionamento e ao julgamento de processos mais antigos.”
A expectativa é de que os dados consolidados de 2024 sejam divulgados até o final de janeiro, permitindo uma análise mais ampla e detalhada dos avanços e lacunas a serem enfrentadas no próximo ciclo. Para a magistratura cearense, os números destacam o papel fundamental dos juízes na busca por uma justiça mais eficaz e acessível.
