Completando um ano nesta segunda-feira, os atos de 8 de janeiro de 2023 marcaram a história brasileira com a tentativa de instalação de um golpe à democracia e os ataques de grupos extremistas ao regime político do Brasil. Naquele momento, as ações das instituições jurídicas e políticas foram fundamentais para a preservação e consolidação do sistema democrático do país.
Mesmo com as constantes ameaças, os órgãos judiciários mantiveram-se resilientes no processo de identificação, julgamento e condenação dos envolvidos nos atos antidemocráticos. Dentre as entidades, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público, dos magistrados e dos advogados na defesa do Estado de direito.
Respaldada na Constituição Federal de 1988, a democracia é uma viga mestra de todos os direitos fundamentais. Deste modo, qualquer ataque que vise à supressão de direitos políticos, à censura dos conteúdos veiculados pela imprensa e à restrição da liberdade de expressão deve ser expressamente combatido por entidades políticas, judiciais e sociais.
Assim, ressalta-se, tanto por instituições sociais quanto pelas esferas política e judiciária do país, a importância de preservar a memória desse episódio como uma medida crucial para evitar a reincidência de atos semelhantes ao longo da história brasileira. O ministro Luís Roberto Barroso, que ocupa as presidências do STF e do CNJ, enfatiza que a reflexão acerca desses acontecimentos representa uma estratégia eficaz na prevenção da repetição de distúrbios em nossa trajetória histórica.
Por fim, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), José Hercy Ponte de Alencar, reflete que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro representam uma mancha na história da democracia do país. “Apesar dos ataques deliberados, é importante ressaltarmos as inúmeras ações dos nossos órgãos judiciais para a manutenção e defesa da democracia. Isso é fundamental para defesa do Estado de direito”, pontua o presidente.
