Na última quinta-feira (16), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e secretário-geral do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou de uma reunião com a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), Sandra Machado. Na ocasião, a diretoria apresentou a proposta de alterações na legislação previdenciária, com especial foco ao Benefício Especial (BE).
Estiveram presentes no encontro o coordenador-geral do FOCATE, Juracy Soares (AUDITECE); o coordenador de articulação legislativa, Fábio Pedrosa (APECE); e a Auditora de Controle Externo, Roberta Aragão (AudTCE/CE). Além dos nomes, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Seplag-CE, Avilton Meneses, o Diretor de Estudos Econômicos e Atuariais da Cearaprev, Isaac Figueiredo e o presidente da CE-Prevcom, Robson Fontoura, e do Diretor Administrativo e de Tecnologia da Informação, Liano Levy Vieira também participaram da audiência.
Como resultado da reunião, Sandra Machado se comprometeu a estudar a proposta apresentada em concordância com a equipe jurídica da Secretaria e, após isso, se encontrar novamente com o Fórum para debater a questão na primeira semana de dezembro.
“Foi uma oportunidade de expor nossas ideias, um momento rico, em que pudemos ser ouvidos. Vamos seguir lutando pelos ajustes necessários na legislação previdenciária e contamos com a atenção da Seplag nessa ocasião”, afirma Hercy Ponte.
