O acesso à justiça é um princípio fundamental em qualquer sociedade democrática. No entanto, para que esse acesso seja verdadeiramente igualitário, se faz essencial considerar as necessidades específicas de todos, incluindo a população que exige uma atenção maior, como é o caso das pessoas com deficiência (PCD).
O poder judiciário, com o auxílio da magistratura, tem o dever de garantir que as instalações dos prédios jurídicos estejam adaptados para receber as pessoas com deficiência; de investir em capacitação e treinamento dos magistrados para entender as necessidades dessa parcela da população, sempre os respeitando e tratando com igualdade de direitos.
Além disso, trabalhar pelos processos que envolvem medicações destinadas às pessoas com deficiência, garantindo os direitos desses que podem e devem ser tratados como prioridades dentro do sistema de justiça nacional.
É um dever de toda a sociedade contribuir para que os direitos das pessoas com deficiência sejam garantidos e para que tenhamos um mundo cada vez mais justo e igualitário, mas precisamos reforçar como a magistratura pode contribuir para que isso aconteça. Vale frisar que ao abraçar esta causa, os juízes e juízas auxiliam na construção de uma sociedade mais humana, onde todos os direitos são respeitados e protegidos.
