A vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a juíza Helga Medved, esteve representando a ACM, na tarde da última segunda-feira (04), em uma solenidade de posse de, vinte e nove pessoas, como membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, no Auditório Desembargadora Adelineide Viana, no Fórum Clóvis Beviláqua.
O objetivo do Conselho é fortalecer a atuação da sociedade civil na execução penal e promover a integração entre os estabelecimentos prisionais e as políticas públicas e sociais. Para conduzir os trabalhos, foi formada mesa composta pelo juiz Cézar Belmino, e os servidores Marcelo Cysne Linhares de Alencar e Luciano Batista de Almeida. Por unanimidade, foram aprovados o Estatuto e o Regimento Interno do Conselho. Houve ainda a votação da Diretoria e do Conselho Fiscal.
Na ocasião, também estiverem presentes no evento, os juízes Raynes Viana de Vasconcelos (1ª Vara de Execução Penal) e Luciana Teixeira de Souza (2ª Vara de Execução Penal e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas – GMF). Para Helga Medved, foi uma honra participar da solenidade e desejou “felicitações aos novos membros do Conselho”.
O órgão conta com um Núcleo Autônomo de Políticas Penais que terá as atribuições distribuídas em cinco células temáticas para tratar sobre: prevenção à tortura; saúde da população privada de liberdade e desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental; assistência religiosa; assistência educacional; e monitoração eletrônica de pessoas. Os coordenadores e os membros de cada célula foram apresentados e também eleitos por aclamação.
