No Dia do Magistrado, celebrado nesta sexta-feira, 11, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comemora os avanços conquistados na busca por uma justiça mais eficiente e reafirma o compromisso com a transparência, ética e imparcialidade em todas as decisões judiciais, lembrando da importância de um debate construtivo sobre o papel dos magistrados no atual cenário jurídico.
Ao longo dos anos, os magistrados no Ceará têm desempenhado um papel crucial na administração da justiça e na salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Neste dia, é importante reconhecer não apenas essas realizações, mas também reafirmar a importância de uma magistratura comprometida com a integridade e a imparcialidade.
José Hercy Ponte de Alencar, presidente da ACM, destaca a importância de um judiciário comprometido com a justiça, a equidade e a transparência. “Os magistrados têm a missão de julgar com imparcialidade, respeitando os princípios do Estado de Direito e garantindo que todos os cidadãos sejam tratados com igualdade perante a lei. A atuação dos magistrados é essencial para manter a confiança da sociedade no sistema judiciário e para assegurar que as leis sejam aplicadas de maneira justa e equitativa”, pontua.
O magistrado destaca também a necessidade da aplicação das leis de forma justa. “Alicerçada no princípio da igualdade, a Constituição brasileira estabelece os alicerces para a proteção dos direitos e a promoção da justiça. Contudo, as leis por si só não são suficientes. A aplicação dessas leis deve ser justa e imparcial, evitando qualquer forma de discriminação ou viés”, finaliza.
