Recentemente, a baixa participação feminina no Supremo Tribunal Federal (STF), foi criticada por sua presidente, Rosa Weber. Percebe-se também que essa baixa participação feminina também se estende a toda a cúpula do Judiciário — Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

Apesar de serem mais da metade da população, as mulheres representam apenas 19% da composição dessas cortes, ocupando cerca de uma em cada cinco cadeiras. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) observa com preocupação esses números e avalia, junto com a sua diretoria, associadas e associados, possíveis ações que podem mudar essa realidade.

De acordo com a juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Caucaia/CE e associada da ACM, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, é perceptível que à medida que as juízas vão sendo promovidas na carreira jurídica, as chances de ser desembargadora vão diminuindo e assim acontece com a sucessão de cargos.

“Esses dados criticados pela Ministra Rosa Weber foram colhidos a partir de um levantamento super sério e rigoroso no Brasil. Eu avalio esses dados como preocupantes, porque percebemos como os Tribunais são pouco diversos, mas também precisamos trazer esses dados para discussão, para falar sobre o problema e pressionar os responsáveis pelas escolhas de novos membros, levando em consideração o gênero, pois já está mais do que claro que a mulher pode exercer um trabalho completo, apresentando outras soluções e perspectivas com fundamento na diversidade”, explicou a magistrada.

A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines ainda reforça que é importante ter mulheres trabalhando em todas as esferas de Poder, seja no âmbito legislativo, executivo ou judiciário. “No Brasil, temos uma população em que mais de 50% das pessoas são mulheres, então devemos nos questionar: por que apenas 19% da ocupação dos cargos nos Tribunais são de mulheres? O poder não pode ser somente dos homens, apesar disso ter sido massivamente repetido ao longo das décadas, não podemos mais permitir esse monopólio de Poder”, destaca Deborah Guarines.

A magistrada ainda pontuou que o Brasil é signatário da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) desde o ano de 1975, comprometendo-se a dar chances de igualdade para homens e mulheres, “mas já estamos em 2023 e a realidade não é bem assim em algumas esferas. Já está mais do que na hora de levar essas obrigações da CEDAW ao Poder Judiciário, que talvez seja o que menos se mostrou permeável a questão de cotas para mulheres durante todo esse tempo, pois não há uma previsão mínima de quantas mulheres devem exercer os cargos colocados à disposição dos candidatos nos cargos superiores. Devemos então estar atentos à conscientização não somente das mulheres diante dos seus direitos, mas também de quem faz as escolhas dos membros dos Tribunais para que haja essa diversidade de gênero”, ressaltou a juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines.