Cresce entre setores da magistratura o desejo de que se desencadeie uma campanha nacional de valorização de juízas e juízes. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem encampado o propósito – que integrou o rol de compromissos de campanha de seu atual presidente –, já tendo anunciado a intenção de seguir o modelo de iniciativa atualmente desenvolvida no Paraná.
Os indicadores sobre a confiança e percepção da população em relação ao Judiciário parecem, em princípio, recomendar a empreitada. O Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), medido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), relativamente ao terceiro trimestre de 2011, revelou que 68% dos entrevistados consideram o Judiciário nada ou pouco honesto. Outros 65% acreditam que o Judiciário é nada ou pouco independente, enquanto 57% classificam o Judiciário como nada ou pouco competente para solucionar os casos.
A interrogação que se levanta é: uma campanha de valorização da magistratura contribuiria efetivamente para melhorar a imagem que a população guarda do Judiciário e de seus integrantes? Ou, em outras palavras, o propósito de massificar os esforços de juízas e juízes no desempenho de suas atividades e a relevância das funções exercidas seria capaz de produzir uma imagem diferente do Judiciário, suficiente para resistir ao modo como a sociedade avalia decisões que considera distantes do valor do justo, as quais toma, por certo, como parâmetro para avaliar a instituição ?
Por outro lado, pode o juiz desprender-se de seu livre convencimento, da interpretação que considera mais adequada ao caso, e, como tal, a mais justa, temendo que seu juízo venha a ser objeto de crítica e reprovação públicas? O caráter contra majoritário não seria ínsito à atuação judicial?
Refletir sobre tais questões é fundamental antes de que se despenda energia e investimentos. A valorização da magistratura parece transcender a aspectos meramente mercadológicos, os quais, no final, podem se revelar estéreis.
