A Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC promoverá palestra sobre o tema “Súmula Vinculante e Democracia”, no dia 11/09 (sexta-feira) às 17h30min, no Auditório Des. José Maria Queirós, da ESMEC (Edifício Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra; Rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria). O palestrante será o Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha (UFC/UNIFOR) e o debatedor será o Prof. Dr. Francisco Gérson Marques Lima (UFC).
Já no dia 02/10, às 18h30min, também no Auditório Des. José Maria Queirós, o tema da palestra será "Bases Teóricas das Normas Internacionais de Direitos Humanos", com a participação do Prof. Dr. Friedrich Müller (Universidade de Heidelberg, Alemanha) e do Prof. Dr. Paulo Antônio de Menezes Albuquerque (UFC/UNIFOR).
As inscrições para participar das palestras custam R$ 10,00 (dez reais) e 1kg de alimento não perecível (por palestra) para não-magistrados. Magistrados têm inscrições gratuitas. Os alimentos arrecadados serão destinados a uma instituição filantrópica escolhida pela maioria dos participantes no ato da inscrição.
Para maiores informações e inscrição: (85) 3278-6242 ou (85) 3278-4013
