Um encontro amistoso entre colegas, com repercussões positivas para a magistratura cearense. Durante audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Fernando Ximenes, anunciou que se emprenhará para que o projeto de redução da diferença de entrância, de 10% para 5%, seja apresentado ao Pleno ainda em 2008. O encontro realizado na tarde desta segunda-feira (24/11) foi iniciativa da Associação Cearense de Magistrados (ACM) como ação da campanha “Magistratura Valorizada, Justiça Fortalecida”.
“Essa é uma questão em que estamos trabalhando há muito tempo. O desembargado se mostrou muito sensível para resolver essa demanda histórica da magistratura cearense”, destacou o presidente da ACM, juiz Paulo Nogueira, que integrou a audiência. “Quanto maior o número de entrâncias, maiores os prejuízos na carreira. Há uma tendência nacional de se eliminar entrâncias”, afirmou o presidente da AMB. Ele agradeceu ao presidente do TJCE pela audiência e atenção dada ao assunto.
De acordo com Ximenes, a proposta é uma redução de 5% dividida em três parcelas iguais, nos anos de 2010, 2011 e 2012. Para 2009, há indicativos para a reposição das perdas salariais com reajuste de 8% retroativo a janeiro de 2007. O projeto deve ser votado pela Câmara Federal ainda este ano. Também participaram da audiência a desembargadora Edith Bringel, coordenadora da Central de Conciliação da 2ª instância, e o juiz – auxiliar da presidência do TJCE, Luciano Lima.
“No começo da nossa gestão, qualquer reivindicação de ordem financeira era impossível”, justificou o desembargador. Ele apresentou ao presidente da AMB os avanços do judiciário cearense nos últimos anos, na informatização, planejamento estratégico, otimização de recursos, melhoria das condições de trabalho. “Procuramos prestigiar a magistratura de 1º grau”, reforçou. Ele considerou ainda importante a vinda de Mozart para discutir tema da magistratura cearense. “Todos nós fazemos parte da AMB”, reforçou ele.
