A Comissão Permanente de Segurança de Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará esteve reunida na manhã de ontem (16/8), ocasião em que foram discutidas diversas medidas para garantir a integridade dos magistrados cearenses.
O encontro contou com a presença do Juiz Marcelo Roseno, Presidente da ACM, atendendo a convite do Des. Teodoro Silva Santos, Presidente da Comissão. O colegiado é constituído, ainda, pelo Juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira e pelo Chefe da Assistência Militar do TJCE, Major Augusto Nirlando.
Dentre as medidas aprovadas está a realização de um encontro, no próximo dia 24, no TJCE, com representantes de todos os órgãos da segurança pública do Estado. Participarão representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros, dentre outros.
O encontro debaterá ações efetivas no âmbito de cada uma das instituições para resguardar a segurança dos magistrados estaduais. Segundo o Presidente da Comissão, Des. Teodoro Silva Santos, já foram mantidos contatos com diversas autoridades e o encontro da próxima semana servirá para traçar estratégias conjuntas de atuação.
Segundo o Presidente da ACM, Juiz Marcelo Roseno, a reunião também contará com a presença de diversos magistrados e as sugestões colhidas serão apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça, que trabalha no desenvolvimento do Plano Nacional de Segurança de Magistrados.
Durante o encontro de ontem, a Comissão também debateu as ações que já foram realizadas para apoiar magistrados em situação de risco, e a estrutura necessária para prover a segurança dos Fóruns.
Ao final do encontro, Roseno demonstrou satisfação com o empenho da Comissão, lembrando as ações da ACM para resguardar a segurança dos magistrados: “A Comissão Permanente foi instalada por provocação da ACM e ainda aguardamos o pronunciamento do CNJ sobre outras questões importantes, como o cumprimento integral da Resolução 104 e a realocação de Fóruns que funcionam em prédios de estabelecimentos bancários. Conseguimos aprovar projeto na Comissão de Orçamento para prover todos os Fóruns com dispositivos de segurança e estamos pleiteando ao Poder Executivo a isenção de tributos sobre a blindagem de veículos de magistrados.”, afirmou.
O Presidente da ACM também lembrou que a entidade vem alertando e atuando para que não se negligencie a segurança dos magistrados: “Estamos todos chocados com o terrível episódio ocorrido no Rio de Janeiro, que vitimou a colega Patrícia Acioli, e esperamos sensibilizar todas as instâncias para a necessidade de que cumpram os seus deveres, prevenindo que fatos idênticos venham a ocorrer em nosso Estado”, concluiu.
