O juiz Eduardo Braga Rocha é o mais novo filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM). Rocha ingressou na magistratura em 6 de dezembro do ano passado, data de sua posse como juiz e está atuando na comarca de Umirim.
O associado conta que a vontade de ser juiz somou-se à vocação para a magistratura, que foi se confirmando ao longo do tempo. Além disso, demonstra dedicação contínua. “Como profissional do Direito, procuro me atualizar por meio de cursos, sempre buscando conhecer novas teses, observando o entendimento jurisprudencial atualizado”, afirma o juiz.
Rocha tem especialização em Direito e Processo Tributário e é mestre em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia. A trajetória profissional dele inclui a advocacia, tendo atuado nas áreas cível, constitucional e administrativa. Em seguida, exerceu o cargo de procurador por três vezes: do Estado de Pernambuco, do Município de Fortaleza e da Fazenda Nacional.
De acordo com o juiz, a relevância de se associar à ACM está em fortalecer a categoria na busca de uma melhor valorização, de direitos, conquistas e prerrogativas. Além disso, integrar-se às diversas atividades associativas e culturais que a ACM promove.
Autor de livro
Outro destaque na carreira do magistrado é o livro de sua autoria, “A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil”. Em relação à temática, a obra identifica fatores favoráveis, obstáculos e limites, tendo como parâmetro discussões jurídicas entre Estado e indivíduo.
