A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concederá aos filiados cinco inscrições gratuitas para o II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que será realizado de 4 a 6 de setembro, no Hotel Oásis Atlântico. O evento é promovido pela Comissão de Direito de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Ceará.

 
Os contemplados serão os cinco primeiros magistrados que enviarem e-mail para [email protected] com o assunto “Direito e Saúde” e os seguintes dados: nome completo, CPF, nome para crachá, vara de atuação, cidade, e-mail e telefone. Tão logo esse grupo esteja completo, os nomes dos ganhadores serão divulgados em notícia no site da ACM.
 
Os demais associados também têm desconto especial na inscrição: 50% na categoria “profissional”, ficando o valor em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Para validar a vantagem, a inscrição não deve ser feita pelo site do evento, mas sim seguindo essas orientações: efetuar depósito de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) na conta da organização do evento, Priscila Eventos e Promoções, (Banco Bradesco nº 237; agência 0600-9; conta corrente 17024-0) e enviar, impreterivelmente até o dia 20 de agosto (terça-feira), o comprovante de depósito para o e-mail [email protected] com o assunto “Comprovante – Direito e Saúde” e os seguintes dados: nome completo, CPF, nome para crachá, vara de atuação, cidade, e-mail e telefone.
 
Tema
O congresso tem como eixo o tema “A importância do Controle Social” e visa discutir a garantia do acesso da população aos serviços de saúde pública e privada, bem como a interface da atuação dos profissionais de saúde e das ciências jurídicas.
 
Entre os assuntos que serão abordados em palestras e painéis estão a judicialização da saúde; a apuração processual da culpa médica; a responsabilidade civil, criminal e ética dos profissionais de saúde; e a responsabilidade criminal e fiscal dos gestores públicos.
 
 
Serviço
II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
Período: 4 a 6 de setembro
Local: Hotel Oásis Atlântico, à Av. Beira Mar, 2500, Meireles