O Fundo de Pensão Associativo do Ministério Público e da Justiça Brasileira (Jusprev) será lançado esta noite, em Brasília (DF), durante um jantar para convidados no Salão Panorâmico do Blue Tree Park Hotel. Já confirmaram presença ao evento os ministros Paulo Bernardo, chefe da pasta do Planejamento, e Reinhold Stephanes, da Agricultura, que respondeu pela Previdência Social no governo de Fernando Henrique Cardoso. Durante a cerimônia, haverá palestra do comentarista de economia da Rede Globo e da Rádio CBN, Carlos Alberto Sardenberg.
O plano de previdência complementar para magistrados e integrantes do ministério público está sendo criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outras 18 entidades, o que resulta em mais de 60 mil potenciais associados ao novo fundo – número que o torna um dos maiores do setor.
Com o funcionamento autorizado pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência, o objetivo do novo fundo é oferecer planos de benefícios previdenciários mais vantajosos que os oferecidos no mercado por bancos e seguradoras, e assegurar a manutenção do padrão de vida do cliente após a aposentadoria, complementando o benefício recebido do governo.
Para o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, a instituição do Jusprev é muito importante para os juízes brasileiros. “Estamos criando uma alternativa de investimento e de previdência complementar muito vantajosa para os magistrados e seus familiares”, avaliou.
Na opinião da diretora do novo fundo e presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Maria Tereza Uille Gomes, o Jusprev já é um sucesso. “Temos hoje 19 associações instituidoras e mais 14 requerendo a inscrição. Antes de efetivamente entrar em funcionamento, já temos uma entidade forte com o timbre da credibilidade, o que é muito importante. A tendência é de muito sucesso”, afirmou.
As adesões começarão a ser feitas em janeiro, por estados, começando pelo Paraná. No entanto, as associações participantes poderão receber as pré-inscrições dos interessados. De acordo com Maria Tereza, quem tiver contrato com outros fundos privados poderá migrar para o Jusprev, levando todos os valores já recolhidos sem qualquer pagamento de tributo, conforme garante a lei.
 
Gestão

Entidade fechada de previdência complementar privada sem fins lucrativos, o plano tem autonomia administrativa e financeira. Os ativos serão geridos pelo grupo Credit Suisse Hedging-Griffo, de São Paulo. “Recebemos várias propostas, e esta empresa foi selecionada, entre outros fatores, pela rentabilidade que consegue alcançar nas aplicações financeiras que faz. Além disso, está com muita vontade de trabalhar com o Jusprev, que é previdência associativa, algo novo no Brasil”, disse a diretora-presidente do novo fundo.
De acordo com Ettore Marchetti, sócio da Hedging-Griffo, os investimentos que serão feitos com os recursos do Jusprev terão perfil conservador. “As aplicações serão feitas, prioritariamente, em títulos públicos pós-fixados com vencimento de curto prazo. E uma pequena parcela do patrimônio – inferior a 30% – será alocada em operações de crédito altamente conservadoras”, explicou. Outro executivo da empresa, Gustavo Azevedo, acredita que o novo fundo tem tudo para se tornar uma referência em seu setor.
 
 
Previdência associativa
Reivindicação antiga das categorias, o Jusprev começou a ser definido no início de 2007. O pontapé inicial foi dado em março, com a participação de sete associações do Ministério Público, encabeçadas pela APMP. Depois, outras instituições apoiaram a iniciativa, como a AMB, representando a magistratura nacional. Atualmente, o plano congrega 19 entidades. “Pela primeira vez conseguimos agregar a família jurídica integrada por associações de carreiras diferentes, em escala nacional’”, comemorou Maria Tereza.
A previdência associativa foi regulamentada em 2003. Destinada a entidades de classe, sindicatos e cooperativas, a modalidade conta atualmente com 206 instituidores, 22 entidades, 37 planos aprovados, R$ 191 milhões de patrimônio e cerca de 100 mil participantes. E, de acordo com informações da SPC, o valor do patrimônio deve atingir R$ 200 milhões até o fim do ano.
 
 
Fonte: Assessoria de Imprensa AMB