A ausência de agentes de segurança e de equipamentos adequados, somada à violência observada na Capital e no interior do Estado, tem deixado apreensivos juízes cearenses, que temem a ocorrência de casos semelhantes ao assassinato da juíza Patrícia Acioli, no último dia 12, em Niterói. O receio se agrava devido a ameaças e outros tipos de intimidações sofridas por juízes de varas criminais.

Embora contem com um efetivo maior de agentes de segurança, as unidades – como o Fórum Clóvis Beviláqua e os juizados – da Capital também são alvo de receio por parte dos magistrados. Uma das intenções dos juízes que atuam em Fortaleza, destaca o juiz presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Marcelo Roseno, é que o Fórum Clóvis Beviláqua tenha sua segurança reforçada no que se refere à implantação de equipamentos como câmeras de segurança e detectores de metal.

A preocupação motivou a Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará a reunir-se, ontem, com representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal, além do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra, para debater o assunto e elaborar estratégias que reforcem a segurança dos magistrados, especialmente os que atuam em varas criminais. Conforme o juiz diretor do fórum, José Krentel, cerca de seis mil pessoas circulam diariamente pelo prédio.

Segundo o desembargador Teodoro Silva Santos, presidente da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará, a instalação dos equipamentos no Fórum Clóvis Beviláqua está "condicionada à conclusão da reforma" do edifício. "Nós estamos torcendo para que ela (a reforma) seja rápida". A previsão, diz, é de que, até o fim do ano, os equipamentos sejam instalados.

O Tribunal, complementa, estuda a possibilidade de criar um grupo especial de agentes de segurança que acompanhe os magistrados em situações de emergência. O grupo, informa, deverá contar com cerca de 20 homens.

Crime organizado
De acordo com Roseno, as ameaças aos juízes se dão, principalmente, em áreas do Interior onde se faz mais presente o crime organizado, como o Vale do Jaguaribe e os Inhamuns. A intimidação, diz, se dá principalmente através de ameaças de morte – muitas vezes por telefone – pichações e atos de violência contra a casa ou contra outros bens dos magistrados.

Em muitos municípios cearenses, acrescenta, o fato de os fóruns estarem situados nos mesmos prédios em que funcionam agências bancárias agrava os riscos ao Judiciário. A preocupação do juiz é de que não se repitam incidentes como o que ocorreu, em abril último, no município de Independência, em que criminosos tentaram assaltar uma agência do Banco do Brasil e atiraram contra um advogado que estava trabalhando no fórum do mesmo prédio.

No Ceará, dois juízes relataram ao Tribunal sofrerem ameaças e ficaram sob proteção neste ano. Atualmente, nenhum juiz do Estado está sob proteção.