Em tempos de capital nômade e relações humanas potencializadas eletronicamente, a cooperação judicial precisa superar as barreiras tradicionais. Para isso, o contato com experiências bem sucedidas em países da Europa, por exemplo, onde a Cooperação é a palavra de ordem, se faz necessário no contexto do Judiciário latino americano, onde se quer buscar uma maior colaboração entre juízes e operadores do Direito. É para debater estas questões que o Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial chega a Fortaleza, de 23 a 26 de novembro, em sua III edição.
O tema “Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos” dará margem para a discussão e exposição de pontos de vistas diversos, em contextos nacionais diferentes, mas que têm um único objetivo: aprimorar a cooperação judiciária entre países. Na conferência de abertura do evento, intitulada “Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos na Visão do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, será a vez de representantes da nossa corte suprema mostrar um pouco da experiência brasileira acerca dos temas propostos.
No dia 24, o painel “Gestão e Integração Judiciária” contará com a participação de Javier Villa Stern – Presidente da Suprema Corte do Peru (Peru); José Vicente Troya-Jaramillo – Presidente da Suprema Corte do Equador (Equador) e Luis Paulino Mora Mora – Presidente da Suprema Corte da Costa Rica (Costa Rica). Teremos, portanto, o relato de experiências de outras nações, contadas por representantes que conhecem na prática a realidade judiciária desses países.
Dentro desse contexto internacional, ainda no dia 24, conheceremos em qual estágio se encontra a “Cooperação Judicial na Europa, Espanha e Comunidade Andina”. Os conferencistas desse painel serão Enoch Alberti Rovira – Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona (Espanha); Félix Azón – Magistrado do Tribunal Superior da Catalunha e Membro do Conselho Geral do Poder Judiciário – (Espanha) e Oswaldo Salgado Espinoza – Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina (Equador).
No dia 25, um momento importante do Congresso será durante o painel “Tecnologias e Efetividade dos Direitos Humanos”. Antonio Baylos Grau (Espanha), Edgardo Villamil Portilla (Colômbia) e Manuel Sánchez-Palacios Paiva (Peru) falarão de como as novas tecnologias podem ser utilizadas na efetivação dos Direitos Humanos.
A conferência de encerramento do Congresso, no dia 26, abordará o tema “Sociedad del conociemento, Derechos Humanos y la Jurisdicción Internacional” (Sociedade do conhecimento, Direitos Humanos e a Jurisdição Internacional). O presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ), ministro César Asfor Rocha, presidirá a mesa cujo conferencista será o Magistrado argentino do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia e Ruanda, com sede em Haia, Holanda, Pedro R. David.
O presidente da Rede Latino-americana de Juízes (REDLAJ), juiz José Eduardo Resende Chaves Junior, destaca a importância do Congresso promover a aproximação pessoal entre juízes europeus e latino-americanos. Ele diz: “a cooperação envolve também, em boa medida, o relacionamento fluído entre os vários órgãos judiciários, pois ela é visceralmente voluntária e consensual, fundada em mecanismos informais e eletrônicos”.
A participação dos demais operadores do Direito também é ressaltada por José Eduardo como fundamental no processo de cooperação judicial. “Os demais operadores do processo, tais como advogados, ministério público, defensores públicos, ONGs e sindicatos também precisam se integrar na cooperação. Sem esses atores ela não funciona”, diz.
O III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial é uma realização da REDELAJ em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Escola Nacional dos Magistrados (ENM).
Serviço: III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial
Data – 23 a 26 de novembro
Local: Hotel Gran Marquise, localizado na Av. Beira Mar, nº 3980, Fortaleza – CE.
Incrições: www.redlaj.com/brasil
Programação do III Congresso Iberoamericano sobreCooperação Judicial
23 DE NOVEMBRO – Segunda-feira
19 horas – Abertura
José Eduardo de Resende Chaves Júnior – Presidente da REDLAJ (Brasil)
Ademar Mendes Bezerra – Presidente da ACM (Brasil)
Eládio Lecey – Diretor-presidente da ENM (Brasil)
Ernani Barreira Porto – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
José Antônio Parente – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará
Demais autoridades representantes dos Apoiadores e Patrocinadores
19: 20 horas Homenagem ao Magistrado Roberto Jorge Feitosa de Carvalho
Adriana de Carvalho
19:25 horas – Entrega de Medalhas
19:30 horas – Conferência de Abertura
Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos na Visão do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Presidente de Mesa:
Conferencista: Ministro Gilmar Ferreira Mendes – Presidente do Supremo Tribunal Federal (Brasil) (a confirmar)
20:30 horas – Coquetel de Abertura
24 DE NOVEMBRO – Terça-feira
9 horas – I Painel: Gestão e Integração Judiciárias
Presidente de Mesa:
Conferencista: Javier Villa Stern – Presidente da Suprema Corte do Peru (Peru)
Conferencista: José Vicente Troya-Jaramillo – Presidente da Suprema Corte do Equador (Equador)
Conferencista: Luis Paulino Mora Mora – Presidente da Suprema Corte da Costa Rica (Costa Rica)
10: 30 horas – Coffee break
11 horas – II Painel: Cooperação Judiciária na Europa, Espanha e Comunidade Andina
Presidente de Mesa:
Conferencista: Enoch Alberti Rovira – Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona (Espanha)
Conferencista: Félix Azón – Magistrado do Tribunal Superior da Catalunha e Membro do Conselho Geral do Poder Judiciário – (Espanha)
Conferencista: Oswaldo Salgado Espinoza – Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina (Equador)
12:30 horas – Intervalo para almoço
15 horas – III Painel TRT-CE: Ética, Direitos Humanos e Cidadania
Presidente de Mesa:
Conferencista: José Antonio Parente da Silva – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará – TRT7
Conferencista: Agostinho Ramalho – Professor Doutor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA
Conferencista: Judicael Sudário de Pinho – Magistrado do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará
25 DE NOVEMBRO – Quarta-feira
9 horas – IV Painel: Tecnologia e efetividade dos direitos
Presidente de Mesa:
Derechos Fundamentales de los Trabajadores y las Nuevas Tecnologias en España
Conferencista: Antonio Baylos Grau – Catedrático de Direito do Trabalho da Universidade de Castilha-La Mancha (Espanha)
Sociedad del Conocimiento y Derechos Humanos en Colombia
Conferencista: Edgardo Villamil Portilla – Ministro do Supremo Tribunal da Colômbia (Colômbia)
Las Nuevas Tencologias y la Formación de Magistrados en el Perú
Conferencista: Manuel Sánchez-Palacios Paiva – Ministro da Corte Suprema de Justiça do Peru – Presidente da Academia da Magistratura – AMAG (Peru)
10:30 horas – Coffee break
11 horas – V Painel: Direitos Humanos e os Tribunais Ibero-americanos
Presidente de Mesa:
Los Derechos Fundamentales y la Sala Social del Tribunal Supremo de España
Conferencista: Jordi Agustí Juliá – Magistrado da Suprema Corte da Espanha (Espanha)
La Protección de los Derechos Humanos y la Corte Constitucional de Colombia
Conferencista: Luis Ernesto Vargas Silva – Ministro do Tribunal Constitucional da Colômbia – Vice-presidente de Altos Estudos da REDLAJ (Colômbia)
Derechos Humanos y los Mecanismos de Cooperación Judicial en Argentina
Conferencista: Rafael Gutierrez – Ministro Presidente da Junta Federal das Cortes e Tribunais Superiores das Províncias Argentinas e da Cidade Autônoma de Buenos Aires (Argentina)
15 horas – Painel AMATRA 8: Cooperação Judicial Internacional para a promoção dos Direitos Humanos
Presidente de Mesa: Des. Sulamir Monassa – Diretora da Escola Judicial da 8ª Região
Conferencistas: Gabriel Napoleão Velloso Filho – Presidente da AMATRA 8 (PA/AP)
Jônatas Andrade – Juiz do Trabalho de Parauapebas – PA
Madalena Telesca – Juíza Fórum Mundial de Juízes – AMATRA IV (RS)
Leonardo Sakamoto – Repórter Brasil (pendente confirmação)
17 horas – Reinauguração Biblioteca Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho – ESMEC – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
26 DE NOVEMBRO – Quinta-feira
9 horas – VI Painel: Justiça Eletrônica, Direitos Humanos
Presidente de Mesa:
La Justicia Electrónica en Uruguay
Conferencista: Jorge Rubial – Ministro da Suprema Corte (Uruguai)
O Conselho Nacional de Justiça do Brasil, Cidadania e Direitos Humanos
Conferencista: Morgana Richa – Conselheira do CNJ e Presidente da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania (Brasil)
10 horas – Coffee break
10:15 horas – VII Painel: Programa Consolider “El tiempo de los derechos” (HURIAGE)
sobre Violência Institucional
Presidente de Mesa: César Oliveira de Barros Leal – Presidente do Instituto Brasileiro de
Direitos Humanos – IBDH
Conferencistas:
Angel Pelayo González Torre – Catedrático da Universidade de Cantábria (Espanha)
Francisco Javier Ansuátegui Roig – Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade Carlos III de Madri (Espanha)
Néstor Osuna Patiño – Catedrático e Diretor do Departamento de Direito Constitucional
da Universidade Externado – (Colômbia)
Javier de Lucas – Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Valência (Espanha)
J
esus I. Martinez Garcia – Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Cantábria
(Espanha)
19 horas – Conferência de Encerramento:
Sociedad del Conocimiento, Derechos Humanos y la Jurisdicción Internacional
Presidente de Mesa: Ministro Cesar Asfor Rocha – Presidente do Superior Tribunal de
Justiça (Brasil)
Conferencista: Pedro R. David – Magistrado do Tribunal Penal Internacional para a antiga
Iugoslávia e Ruanda, com sede em Haia, Holanda – (Argentina)
20 horas – Mesa de Encerramento
José Eduardo de Resende Chaves Júnior – Presidente da REDLAJ (Brasil)
Ademar Mendes Bezerra – Presidente da ACM (Brasil)
Eládio Lecey – Diretor-presidente da ENM (Brasil)
Ernani Barreira Porto – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
José Antônio Parente – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará
Demais autoridades representantes dos Apoiadores e Patrocinadores
20:30 horas – Homenagem ao Magistrado Roberto Jorge Feitosa de Carvalho
Igor Brandão Feitosa de Carvalho
20:35 horas – Entrega de Medalhas
21 horas – Jantar de Encerramento
