O primeiro Tribunal de Justiça a retomar as atividades jurisdicionais após o recesso de final de ano foi o do estado de Pernambuco, nesta segunda-feira, 4 de janeiro. No TJ do Ceará, a tramitação de processos volta à normalidade na quinta-feira, 7.
Os dias 7 e 21 de janeiro marcam o retorno às atividades na maioria dos tribunais brasileiros. Já os tribunais superiores voltam aos trabalhos em fevereiro.
A partir deste ano, o recesso será uniforme em todos os tribunais do país no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. A medida consta no novo Código de Processo Civil, cuja publicação está prevista para março.
Veja quando voltam a contar os prazos processuais em cada corte:
Tribunais superiores, STF e conselhos
STF 1º/2
STJ 1º/2
TST 1º/2
TSE 1º/2
CNJ 1º/2
Tribunais de Justiça
TJ-AC 7/1
TJ-AL 21/1
TJ-AM 7/1
TJ-AP 7/1
TJ-BA 7/1
TJ-CE 7/1
TJ-DF 21/1
TJ-ES 21/1
TJ-GO 7/1
TJ-MA 21/1
TJ-MG 21/1
TJ-MS 21/1
TJ-MT 7/1
TJ-PA 7/1
TJ-PB 21/1
TJ-PE 4/1
TJ-PI não informado
TJ-PR 21/1
TJ-RJ 21/1
TJ-RN 21/1
TJ-RO 7/1
TJ-RR 21/1
TJ-RS 21/1
TJ-SC 7/1
TJ-SE 21/1
TJ-SP 20/1
TJ-TO 21/1
Tribunais regionais federais
TRF-1 7/1
TRF-2 7/1
TRF-3 7/1
TRF-4 21/1
TRF-5 7/1
Tribunais regionais do Trabalho
TRT-1 18/1
TRT-2 21/1
TRT-3 21/1
TRT-4 21/1
TRT-5 7/1
TRT-6 16/1
TRT-7 7/1
TRT-8 7/1
TRT-9 21/1
TRT-10 21/1
TRT-11 7/1
TRT-12 21/1
TRT-13 7/1
TRT-14 7/1
TRT-15 21/1
TRT-16 7/1
TRT-17 18/1
TRT-18 21/1
TRT-19 21/1
TRT-20 16/1
TRT-21 21/1
TRT-22 7/1
TRT-23 21/1
TRT-24 21/1
Tribunais regionais eleitorais
TRE-AC 7/1
TRE-AL 7/1
TRE-AM 7/1
TRE-AP 5/1
TRE-BA 21/1
TRE-CE 7/1
TRE-DF 7/1
TRE-ES 7/1
TRE-GO 7/1
TRE-MA 7/1
TRE-MG 21/1
TRE-MS 21/1
TRE-MT 21/1
TRE-PA 7/1
TRE-PB 7/1
TRE-PE 7/1
TRE-PI 7/1
TRE-PR 7/1
TRE-RJ 7/1
TRE-RN 7/1
TRE-RO 7/1
TRE-RR não informado
TRE-RS 21/1
TRE-SC 21/1
TRE-SE não informado
TRE-SP 21/1
TRE-TO 7/1
Com informações do Conjur
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