Nesta segunda-feira (16), foi a vez de Aracaju (SE) receber o Placar da Justiça, em frente ao Tribunal de Justiça da cidade. A ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) faz parte do movimento nacional Não Deixe o Judiciário Parar e tem o objetivo de conscientizar a população sobre o alto número de processos em tramitação atualmente.
O placar, que mostra os dados em tempo real, marcava mais de 106 milhões e 500 mil ações, sendo que mais de 42 milhões e 600 mil não deveriam estar lá caso a legislação fosse cumprida à risca pelos grandes litigantes, como empresas de telefonia, bancos e poder público.
“Queremos estabelecer um diálogo com essas empresas, com as agências reguladoras, para que haja uma revisão dos procedimentos, e já temos bons sinais de que isso vai acontecer. Mas é necessário e fundamental que a sociedade seja informada e se engaje nesta luta conosco”, afirmou o coordenador do movimento e vice-presidente Institucional da AMB, Sérgio Junkes.
O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, também acompanhou a mobilização. “Esta litigância excessiva poderia ser amenizada com respeito ao cidadão e formas alternativas de solução de conflitos. Para os magistrados, é angustiante saber que há pessoas aguardando uma decisão, que merecem uma resposta rápida e que não conseguem pelo congestionamento do sistema”, disse.
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Luiz Antônio Araújo Mendonça, também destacou que o uso racional do Judiciário resultaria em mais agilidade. “No momento em que se afastam processos que não deveriam estar sob apreciação do Judiciário, temos condições de efetivamente dar uma apreciação mais devotada àqueles que têm a sua ação e haveria uma celeridade muito maior. A população seria a grande beneficiária”, considerou.
Sergipe
Em Sergipe, dentre as partes que mais ajuizaram ações judiciais no Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado (TJSE), entre 2010 e 2013, predominaram as empresas do setor financeiro. A administração pública (municipal e estadual) veio em seguida, mas com índices bem inferiores, como pode ser verificado na tabela abaixo. Entre os 100 maiores litigantes de Sergipe, apenas 13 concentraram mais de 50% dos processos iniciados nos quatro anos pesquisados. Esses agentes pertencem aos setores públicos estadual e municipal, financeiro e petrolífero.
Placar da Justiça
O Placar da Justiça é uma ferramenta inédita que faz parte do movimento nacional Não deixe o Judiciário parar. Liderado pela AMB e com o apoio das Associações Estaduais de Magistrados e dos Tribunais de Justiça, o movimento é baseado em uma consistente pesquisa realizada pela entidade: “O uso da Justiça e litígio no Brasil”.
Lançado em agosto deste ano, o estudo permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. O levantamento foi realizado em 10 estados e no Distrito Federal e apontou que em oito Unidades da Federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setores financeiro e de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013.
De acordo com a metodologia desenvolvida pela AMB, mais de 106 milhões de ações tramitam no Judiciário de todo o país, um novo processo a cada cinco segundos chega às varas e fóruns do Brasil. O “Processômetro” traz dois contadores: o primeiro com o número de processos que tramitam na Justiça em tempo real; e um segundo contador que aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário se o Poder Público, bancos, empresas de telefonia, de planos de saúde e tantos outros setores cumprissem a legislação e garantissem os direitos dos cidadãos. São mais de 42 milhões de processosque poderiam ser evitados e resolvidos por meio de acordos, uma economia estimada em R$63 bilhões para os cofres públicos.
Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, os números revelam uma realidade grave. “A partir desses dados percebemos que a sociedade brasileira não tem conseguido resolver os seus conflitos por meio de acordos. Praticamente tudo é levado para o Judiciário. Queremos alertar a todos sobre os riscos e as conseqüências de tamanha litigiosidade, especialmente em importantes setores da economia, cujas causas devem ser examinadas em profundidade. O Placar da Justiça vai possibilitar que toda a sociedade conheça e acompanhe a situação real da Justiça e desperte para a importância de mudarmos essa cultura”, avalia.
O Placar da Justiça já passou por Brasília, Porto Alegre, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e João Pessoa. Depois de chegar a Aracaju, o Processômetro itinerante segue Florianópolis.
Metodologia
A metodologia desenvolvida pela AMB para o Placar da Justiça teve como base os relatórios Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (2009 a 2013).Nos últimos 10 meses, a Justiça recebeu mais de 10 milhões de novas ações em todo o Brasil, uma média de um novo processo a cada cinco segundos.
Nas redes #nãodeixeoJudiciárioparar
O placar pode ser acessado no Facebook e no portal da AMB.As hashtags #naodeixeoJudiciarioparar e #placardaJustiça prometem esquentar os debates também nas redes sociais.
Fonte: AMB
