Sete magistrados estão entre as personalidades jurídicas que receberão o Troféu Forças Vivas durante a abertura do XXII Fórum de Ciência Penal. O evento acontecerá de 12 a 14 de agosto, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, numa iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Serão agraciados os magistrados Durval Aires Filho, Francisco Gladyson Pontes, Francisco Gomes de Moura, José Maria dos Santos Sales (vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua), Maria Iracema Martins do Vale, Maria Iraneide Moura Silva, Maria Vilauba Fausto Lopes. O troféu Forças Vivas é um reconhecimento a 23 profissionais do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano.
Inscrições
As inscrições para o XXII Fórum de Ciência Penal estão abertas, são gratuitas e online, por meio do site da ESMP (clique aqui) e serão efetivadas com a doação de duas latas de leite em pó, durante o credenciamento. As doações serão destinadas a instituições filantrópicas.
O fórum é coordenado e idealizado pelo procurador de Justiça José Valdo Silva. O evento conta com o apoio do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto.
Programação – XXII Fórum de Ciência Penal
12 de agosto
– 18h: Solenidade de abertura.
– Conferência magna “Sistema Prisional no Século XXI”, com o jurista, professor doutor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco
– Entrega do Troféu Forças Vivas a 23 personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano.
– Lançamento do livro “O direito ao silêncio no Processo Penal”, de autoria do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos.
13 de agosto
– Credenciamento, boas-vindas e pronunciamentos de abertura do Fórum.
– 8h30: “Impactos do novo CPC no Processo Penal”, com o professor de Processo Penal e de Legislação Criminal Especial e promotor de Justiça Militar da União em São Paulo, Renato Brasileiro de Lima, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mestre em Direito e professor universitário, Mário Parente Teófilo Neto. Presidência da mesa: procurador de Justiça José Valdo Silva.
– 10h: “A conformidade constitucional e convencional do Processo Penal”, com o doutor em Processo Penal pela Universidade de Madrid, professor titular da PUC-RS e advogado, Aury Lopes Junior. Presidência da mesa: juiz titular da 2ª Vara do Júri da comarca de Fortaleza, Henrique Jorge Holanda Silveira.
– 11h15: “O Ministério Público e a sociedade”, com o procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, e o procurador de Justiça do Estado do Ceará, Francisco Marques de Lima. Presidência da mesa: procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado.
– 14h30: “Audiência de custódia”, com os promotores de Justiça cearenses Humberto Ibiapina Lima Maia e Nelson Ricardo Gesteira Monteiro e o professor universitário e secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, o advogado Hélio Leitão. Presidência da mesa: promotor de Justiça e secretário-geral da PGJ, Antônio Iran Coelho Sírio.
– 16h15: “Visão constitucional da dosimetria da pena – aspectos críticos”, com o juiz de Direito do Rio Grande do Norte e especialista em Processo Penal, Cláudio Mendes Júnior, e o advogado criminalista e professor universitário, Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho. Presidência da mesa: procurador de Justiça Alcides Jorge Evangelista Ferreira.
14 de agosto
– 9h: “Reflexões sobre a proporcionalidade no âmbito do direito penal”, com o promotor de Justiça do Rio de Janeiro e professor doutor universitário, Emerson Garcia, e o advogado e professor de Direito Penal Raul Nepomuceno. Presidência da mesa: promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Benedito Augusto.
– 10h45: “A expansão do direito penal e as velocidades do poder punitivo”, com o promotor de Justiça de São Paulo, doutorando e professor universitário, Cleber Masson, e o defensor público do Estado do Ceará e professor doutor universitário, Emerson Castelo Branco. Presidência da mesa: promotor de Justiça cearense e professor universitário, Francisco André Karbage Nogueira.
– 14h30: “Corrupção e delação premiada: a nova experiência da justiça criminal negociada”, com o consultor jurídico, parecerista e professor doutor, Luiz Flávio Gomes.
Serão agraciadas com o Troféu Forças Vivas 2015:
Ministério Público – CE
1 – Vera Maria Fernandes Ferraz
2 – Ednéa Teixeira Magalhães
3 – Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
4 – Herton Ferreira Cabral
Ministério Público – Brasileiro
5 – Rogério Greco – MG
6 – Eduardo de Lima Veiga – RS
7 – Alessander Wilckson Cabral Sales – PRCE
8 – Emerson Garcia – RJ
9 – Renato Brasileiro de Lima – MPM – SP
Tribunal de Justiça – Ceará
10 – Maria Iracema Martins do Vale
11 – Francisco Gladyson Pontes
12 – Maria Vilauba Fausto Lopes
13 – Durval Aires Filho
14 – Maria Iraneide Moura Silva
15 – Francisco Gomes de Moura
16 – José Maria dos Santos Sales
Tribunal de Justiça – RN
17 – Cláudio Mendes Júnior
Defensoria Pública – CE
18 – Emerson Castelo Branco Mendes
OAB – CE
19 – Luiz Irapuan Hermes Nobre
20 – Marcio Vitor Meyer de Albuquerque
21 – Francisco Clayton Pessoa Queiroz Marinho
OAB – RS
22 – Aury Lopes Júnior
Unifor
23 – Airton Vidal Queiroz
Serviço
XXII Fórum de Ciência Penal
Período: 12 a 14 de agosto
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, à Rua Assunção, 1100, José Bonifácio
Inscrições: http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=323
Site do evento: http://www.forumdecienciapenal.com.br
Fanpage: http://www.facebook.com/forumdecienciapenal?ref=ts&fref=ts
Informações: (85) 3452-3726
Com informações do MP-CE
