A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou os gestores das metas estipuladas para o Judiciário Nacional e que deverão ser cumpridas pela Justiça estadual neste ano. Eles também ficarão responsáveis pelas metas relacionadas aos indicadores do Plano Estratégico 2015-2020. A medida consta na Portaria nº 1.375/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (17/06).
De acordo com o documento, caberá a cada gestor estabelecer plano de ação e adotar medidas destinadas ao cumprimento da respectiva meta, para concretizar de forma satisfatória os objetivos do Plano Estratégico 2015-2020, além de promover melhor posicionamento do TJCE em relação à Justiça Nacional.
A portaria leva em consideração a Resolução nº 5/2015 do TJCE, que dispõe sobre o Plano Estratégico 2015-2020. Já as Metas Nacionais 2015 foram estabelecidas por presidentes de tribunais durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro de 2014. Elas serão acompanhadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
RELAÇÃO DOS GESTORES
Metas Nacionais do Poder Judiciário – 2015
1. Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo – Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2015;
2. Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Meta 2 – Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º Grau, e até 31/12/2012, no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais;
3. Desembargador Francisco Gladyson Pontes – Meta 3 – Impulsionar os trabalhos dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e garantir a homologação de acordos pré-processuais e conciliações em número superior à média de sentenças homologatórias nas unidades jurisdicionais correlatas;
4. Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto – Meta 4 – Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2012;
Meta 7 – Promover a gestão estratégica das ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas;
5. Desembargador José Tarcílio Souza da Silva – Meta 6 – Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012, no 1º Grau, e até 31/12/2013, no 2º Grau.
Metas do Plano Estratégico 2015-2020
6. Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto – Indicadores 12: Taxa de Congestionamento; 13: Taxa de Congestionamento na fase de execução; e 22: Taxa de Congestionamento em demandas repetitivas.
Veja a portaria na íntegra aqui.
Fonte: TJCE
