O desembargador Durval Aires Filho é o novo integrante da Academia Cearense de Letras (ACL). O magistrado, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi eleito em 10 de fevereiro.
Assume a cadeira nº 40, anteriormente ocupada pelo escritor Artur Eduardo Benevides, falecido. O patrono da cadeira é Visconde de Saboia. A posse deve ocorrer em 45 dias.
Durval Filho concorreu à vaga com a professora Vera Moraes, a escritora Révia Herculano, e o médico e poeta Ernani Rocha Machado.
Produção literária
Entre as obras de autoria do desembargador Durval estão “Onze Contos Reais” (2015) e “O Homem do Globo e Outros Contos” (2008). Na área jurídica, escreveu vários livros, com destaque para “As 10 Face do Mandado de Segurança”; “Corrida Eleitoral”; “Limites Atuais da Propaganda”; “Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral”; e “Direito Público em Seis Temas Teóricos Relevantes e Atuais”.
Durval Aires Filho
Natural de Fortaleza, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Tem Especialização em Análise Ambiental pela UECE; Especialização em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).
Ingressou na magistratura em setembro de 1986, como juiz substituto da Vara Única de Farias Brito. Também trabalhou nas comarcas de Aurora e Tianguá. Passou a atuar na capital em agosto de 1993, como juiz da 30ª Vara Cível. Em seguida, assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. Foi juiz eleitoral atuando na 84ª Zona Eleitoral de Fortaleza e membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. É desembargador do TJCE desde 7 de janeiro de 2011. É ainda professor adjunto da UECE e jornalista.
Com informações do TJCE
http://www.tjce.jus.br/noticias/noticia-detalhe.asp?nr_sqtex=35692
