A violência contra a mulher, ações de recuperação e ressocialização de detentos (jovens e adultos) e questões ligadas à Justiça de família, à área da saúde e de garantia de moradia foram os temas que se destacaram nesta XI edição do Prêmio Innovare, que acaba de anunciar os 18 finalistas entre os 367 inscritos este ano. Práticas de 12 estados estão entre as mais votadas para receber o grande prêmio nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial.
Por cerca de três meses, as práticas receberam visitas técnicas de 17 consultores do Instituto Innovare, que avaliaram pessoalmente sua aplicação, eficiência e eficácia, bem como seu alcance e poder de replicabilidade para outras regiões. O relatório gerado pelas visitas foi entregue à Comissão Julgadora – formada por 30 respeitadas personalidades do meio jurídico e empresarial – para avaliação final.
O Prêmio Innovare tem o objetivo de incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Com relevância conquistada ao longo dos anos, algumas práticas do Innovare também foram adotadas e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornando-se políticas públicas e servindo de inspiração para outras comarcas.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo.
Práticas finalistas (anunciadas por ordem de inscrição)
Categoria Juiz (69 inscritos)
Projeto Itinerante Fluvial Ribeirinho Cidadão (PA)
Projeto Violeta (RJ)
Entregando a cada um o que é seu (RS)
Categoria Ministério Público (66 inscritos)
O ministério Público e os objetivos do milênio (BA)
Desinstitucionalização e adequação da RAPS (SP)
Projeto “Adote um Manancial” (SE)
Categoria Tribunal (55 inscritos)
Mediação Familiar (GO)
Cidadania Indígena (RR)
Unidades Avançadas de Atendimento – UAA (RS)
Categoria Defensoria Pública (16 inscritos)
Mulher agrária – Autonomia já (CE)
Projeto Fortalecendo os vínculos familiares (MA)
A atuação da Defensoria Pública na promoção do acesso de populações vulneráveis aos mecanismos de prevenção e solução de conflitos decorrentes de contratos com as Instituições Financeiras Internacionais (SP)
Categoria Advocacia (54 inscritos)
Desapropriação urbana com promoção social e humanização (CE)
Primeiro patronato penitenciário municipal do Brasil (PR)
Câmara de resolução de litígios de saúde (RJ) 18
Categoria Prêmio Especial (111 inscritos)
Cooperativa de Arte Feminina Empreendedora da Susipe – Cooafe (PA)
CASE Jaboatão – o modelo brasileiro de ressocialização de menores (PE)
Sistema APAC de recuperação de presos (SP)
Fonte: AMB
