Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (24/8), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e que contou com a presença da cúpula da segurança pública do Estado, a Associação Cearense de Magistrados cobrou medidas de apoio e proteção aos magistrados, especialmente os que acham em situação de risco.

O encontro foi promovido pela Comissão Permanente de Segurança dos Magistrados, presidida pelo Des. Teodoro Santos, e contou com a presença do Secretário de Segurança Pública, Cel. Francisco Bezerra, o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Werisleik Matias, o Superintendente da Polícia Federal no Estado, Del. Sandro Caron, e o Superintendente da Polícia Civil, Delegado Luiz Carlos Dantas, o Major Augusto Nirlando, Chefe da Assistência Militar do TJ, dentre outros.

Na abertura dos trabalhos, o Des. José Arísio Lopes da Costa, Presidente do TJCE, ressaltou a iniciativa da reunião, e disse que a situação de segurança dos magistrados em todo o país é preocupante.

Durante o encontro, o Juiz Marcelo Roseno, Presidente da ACM, e o Juiz Paulo de Tarso Nogueira, que representa a entidade na Comissão Permanente de Segurança, expuseram as dificuldades enfrentadas pelos magistrados para que possam exercer com independência suas funções, requerendo apoio dos órgãos de segurança para a atuação do Poder Judiciário.

Roseno relatou as providências tomadas pela ACM para garantir o cumprimento da Resolução 104, do CNJ, indicando que importantes providências ainda aguardam implementação, como a criação de Fundo Estadual de Segurança. O magistrado requereu ao Secretário de Segurança o aumento do efetivo policial à disposição do Tribunal, de modo a permitir a criação de um grupo especial que atue exclusivamente para atender a magistrados em situação de risco, e manifestou o desejo da magistratura de colaborar para a implementação do Plano Nacional de Segurança dos Magistrados, que está sendo criado pelo CNJ.

Outros magistrados também fizeram relatos da atual situação de segurança enfrentada na Capital e no interior. O Juiz José Krentel, Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, fez relato sobre a atuação dos magistrados criminais, afirmando a disposição para firmar parcerias com os órgãos de segurança.

O Secretário Francisco Bezerra anunciou medidas de apoio ao Poder Judiciário, dentre as quais a criação de uma linha exclusiva para atender a membros do Poder Judiciário, de modo a estabelecer um contato direto com os magistrados.

Ao final da reunião, o Juiz Marcelo Roseno ressaltou a importância do encontro: "Creio que conseguimos sensibilizar as autoridades que gerem o sistema de segurança sobre a necessidade de apoiar efetivamente a atuação do Poder Judiciário. Não podemos admitir que magistrados atuem sob o temor de decidir. Acompanharemos o cumprimento de todas as medidas discutidas".