No livro de registro de visitantes, que sempre estava aberto para a coleta de assinaturas, duas páginas ficaram encobertas por fuligem, exceto por um espaço em branco, no formato da caneta deixada pela última pessoa que visitou o Memorial do Poder Judiciário cearense. Era uma sexta-feira, dia 03 de setembro de 2021. Ninguém imaginava que, três dias depois, haveria um incêndio na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, em Fortaleza.

Apesar de o fogo ter tomado parte da estrutura do prédio, o espaço dedicado à preservação da memória do TJCE foi preservado e, naquele instante, o livro de registro de visitantes também entrou para a história. O mesmo livro que foi reaberto, na tarde desta segunda-feira (12/05), na reinauguração do Memorial do Poder Judiciário, composto por documentos, fotografias e objetos que proporcionam uma verdadeira viagem no tempo.

“Nós temos um acervo considerável de valor histórico e que foi preservado, mesmo com o incêndio que tragicamente nos atingiu. São peças antigas, algumas delas tivemos danos que aos poucos tentaremos recuperar, reconstituir, restaurar. Mas, mesmo ainda desfalcado o acervo, boa parte está aqui e é muito representativa da história do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Para nós, que estamos na atual Gestão, e para todos que compõem o Poder, esse é um momento de alegria, de renovação, de esperanças de que a Justiça continue avançando com tecnologia, com inteligência artificial, mas sem olvidar, sem esquecer de como era feita a Justiça antigamente, preservar isso, valorizar isso, é uma forma de aprender com os acertos e corrigir os erros”, destacou o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

O chefe da Justiça estadual acrescentou que a Comissão de Gestão da Memória pretende empregar o uso de tecnologia, viabilizando um verdadeiro tour virtual, para facilitar cada vez mais o acesso à história do Tribunal. Também parabenizou a equipe que trabalhou na reconstituição e reinauguração desse espaço de interesse coletivo. “O Memorial é visitado por escolas, por estudantes, pessoas que pesquisam o Poder Judiciário, e aqui nós temos muito documento, muito registro de significado para a história do Poder Judiciário e para a sociedade cearense”.

PERSONAGENS DA HISTÓRIA

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Pontes de Alencar, era servidor do Tribunal em 1996, quando o Memorial foi entregue, e celebrou a reinauguração do espaço. “É de uma grande alegria, primeiro quando eu olhei, ver que nenhuma peça foi inutilizada pelo incêndio. E segundo, que toda instituição tem que ter uma memória, né? E é muito gratificante resgatar essa memória para que a gente saiba de onde é que a gente veio, onde a gente está e para onde a gente quer ir. Tive a oportunidade de participar tanto daquela primeira inauguração como participo agora dessa reinauguração. Está de parabéns a Gestão do Tribunal por essa restauração”.

Solenidades que podem parecer rotineiras, mudanças de função, documentos assinados, fotografias do cotidiano. Para o analista judiciário e pesquisador Francisco Roosevelt Marques Bezerra, da 10ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, tudo é história e é importante conhecer para não perder a identidade. “Nós fazemos a história do Judiciário, às vezes, sem mesmo saber, um pequeno ato, uma inauguração da unidade. Você sendo o primeiro chefe, o primeiro juiz, o primeiro coordenador, você ali já fez uma história, então todos aqui do Judiciário cearense fazem parte da história. Isso é muito importante, principalmente quando se faz um vislumbre, através da materialização dos fatos, através de documentos ou fotos, outros tipos de imagens, e as pessoas veem o que aconteceu. Eu acho gratificante”.

A data de reinauguração foi escolhida em alusão ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio desde que foi instituído pela Resolução nº 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Marca o princípio da independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa, que ocorreu após a criação da Casa da Suplicação do Brasil, no ano de 1808, por Dom João VI.

SAIBA MAIS

Inaugurado no dia 12 de dezembro de 1996, o Memorial do Poder Judiciário é composto por objetos, fotografias e documentos históricos. Entre os destaques estão o fac-símile do testamento de Padre Cícero Romão Batista; o inventário do Doutor Floro Bartolomeu da Costa, médico e político que liderou a revolta conhecida como Sedição de Juazeiro; e o projeto original do Código Civil Brasileiro de 1916, elaborado por Clóvis Beviláqua, além de correspondências pessoais, móveis e um vasto material bibliográfico e fotográfico do jurista cearense, a mobília do Pleno do TJCE na década de 1930, e fotos da composição do Tribunal de Justiça do Ceará desde que foi instalado, há 151 anos.

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