Conhecido como a festa mais democrática do mundo, o Carnaval reúne pessoas de diferentes idades que buscam aproveitar as festividades, como bloquinhos de rua, shows e desfiles de escolas de samba. Entre as iniciativas que promovem a inclusão e a acessibilidade nesse período, destaca-se o Passe Livre no transporte coletivo, que facilita a locomoção, especialmente para pessoas com deficiência (PCDs), garantindo que todos possam participar de uma das festividades mais tradicionais do país.

No Ceará, pela Lei Estadual nº 16.710, pessoas com deficiência, hemofilia e positivas para HIV e AIDS têm acesso gratuito a ônibus e vans. Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), mais de 43 mil pessoas já recebem esse benefício na capital cearense. O juiz Hercy Alencar, presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), afirma que o Passe Livre foi criado para colaborar na locomoção de PCDs, mas também atua como uma maneira de incluir mais pessoas em festividades tradicionais do Brasil, como o carnaval, transformando-o como uma ferramenta de inclusão na sociedade brasileira.

“Assim como educação e saúde, o acesso ao transporte coletivo é um direito garantido expressamente pela Constituição Federal. Então, o Passe Livre atua como uma extensão desse direito, colaborando para que os PCDs brasileiros tenham uma maior facilidade em seu deslocamento, e uma maior oportunidade de aproveitar a festa dita como a mais democrática do mundo”, fala Hercy. 

No entanto, apesar do Passe Livre ser um instrumento importante para a inclusão de pessoas com deficiência no carnaval, ele não pode ser a única ferramenta para isso acontecer. O juiz explica que as festividades também devem ter uma estrutura devotada para acomodar essas pessoas, como já acontece no carnaval promovido pela Prefeitura de Fortaleza, que conta com espaço dedicados a PCDs, além de intérpretes de Libras em todos os polos.

“Fazer com que essas pessoas consigam chegar à festividades, como o carnaval, é importante. Mas também é preciso que os locais que ocorrem as celebrações também estejam preparados para receber os PCDs. Estamos falando de espaços e profissionais dedicados a pessoas com deficiência físicas e também aquelas com autismo, por exemplo”, comenta Hercy. 

Garantir que pessoas com deficiência tenham acesso ao Carnaval não é apenas uma questão de mobilidade, mas de direitos e cidadania. O Passe Livre é uma ferramenta importante, mas deve ser complementada por políticas públicas e iniciativas privadas que promovam uma festa verdadeiramente inclusiva. Dessa forma, o Carnaval pode continuar sendo celebrado como a festa mais democrática do mundo, onde todas as pessoas, independentemente de suas limitações, tenham o direito de participar e se divertir com igualdade e dignidade.