Em um encontro significativo, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Hercy Alencar, participou do Café com Orçamento ao lado do futuro presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira de Sousa Neto. Também estiveram presentes Mauro Ferreira Liberato, eleito Vice-presidente do TJCE para o biênio 2025-2027; a Juíza Juliana Sampaio de Araújo; e os membros da diretoria da ACM: Helga Medved, Vice-presidente da ACM; o Juiz Luiz Augusto de Vasconcelos; o Juiz Jorge Cruz de Carvalho; o Juiz Wallton Pereira de Souza Paiva; e o Juiz Raimundo Lucena Neto. A palestra foi ministrada por Wesmey Silva, auditor governamental do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
O evento marcou uma importante aproximação entre o presidente eleito do TJCE, Desembargador Heráclito, e a classe magistrada, com foco central no tema orçamentário, essencial para o bom funcionamento do Poder Judiciário. “Vamos avançar, superar obstáculos, vencer barreiras e aperfeiçoar a atividade do Poder Judiciário. Esse momento é histórico, pois marca um passo importante para que as coisas fluam de forma harmoniosa entre todos que compõem o Judiciário”
Além disso, a questão orçamentária também foi destacada como um pilar fundamental para o funcionamento adequado do sistema judiciário. Segundo Heráclito, “sem os recursos financeiros, não conseguimos realizar nada. A gestão responsável e baseada em planejamento coletivo, realizado entre 2021 e 2030, é essencial para garantir que os projetos e iniciativas sigam sem interrupções, com responsabilidade e segurança para todos, incluindo o cidadão contribuinte.”
Durante o encontro, foi destacada a relevância do momento, ressaltando que a colaboração entre os profissionais, magistrados, servidores e jurisdicionados é fundamental para o fortalecimento da justiça no Ceará. A questão orçamentária foi apontada como um pilar essencial para o funcionamento adequado do sistema judiciário. A gestão responsável e baseada em planejamento coletivo, realizado entre 2021 e 2030, será essencial para garantir que os projetos e iniciativas sigam sem interrupções, com responsabilidade e segurança para todos, incluindo o cidadão contribuinte.
O presidente da ACM, Hercy Alencar, enfatizou a importância do encontro, destacando a reabertura do diálogo entre a magistratura e a gestão do TJCE. “Este é um movimento simbólico de reaproximação. Acredito que podemos, inclusive, divergir em alguns temas, mas sempre com respeito e diálogo. Todos ganham com isso, pois no final somos todos magistrados”.
Ele também abordou a relevância de se aprofundar no conhecimento orçamentário do TJCE, um tema que antes representava um desafio para a classe, mas que tem sido trabalhado ao longo da gestão da ACM. Segundo o relatório “Justiça Em Números”, o orçamento do TJCE é o menor orçamento per capita do Brasil.
A colaboração com o Tribunal de Contas, por meio de cursos especializados, tem permitido que os magistrados entendam melhor a realidade financeira da Justiça no Ceará, especialmente com a previsão de recursos para 2025.
“Não conseguimos fazer nada sem verba. Para melhorar a estrutura, a prestação jurisdicional, acelerar processos e investir em tecnologia, é necessário garantir recursos. O orçamento do TJCE precisa ser robustecido para que possamos oferecer uma melhor qualidade de serviço à sociedade”, concluiu Hercy Alencar.
O evento marcou o início de uma parceria renovada entre a ACM e a futura gestão do TJCE, com o objetivo de promover um Poder Judiciário mais eficiente, acessível e preparado para atender às necessidades da população cearense.
