Na última sexta-feira (29), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, realizou o evento de lançamento do seu novo livro: “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS – 2024”, no auditório do Senac Reference, um marco para a comunidade jurídica e acadêmica cearense.
O evento contou com a presença ilustre de autoridades como o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, e a vice-presidente do TRT, desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar.
Com o auditório completamente lotado, o lançamento reafirmou o prestígio e a relevância do tema abordado na obra, que é publicada pela editora Lumen Juris. O público demonstrou grande interesse na discussão proposta por Hercy Alencar, que aborda criticamente os impactos da judicialização da saúde no Brasil, especialmente no fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O livro é resultado da dissertação de mestrado de Hercy Alencar, realizada na Unichristus, e traz reflexões sobre como decisões judiciais podem afetar o equilíbrio financeiro do SUS e a qualidade dos serviços prestados à população. No prefácio da obra, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo destaca a profundidade da análise e a relevância do tema no atual cenário jurídico brasileiro.
Hercy Alencar enfatizou durante o evento a urgência de uma postura mais crítica e responsável no trato da judicialização. “Nosso objetivo é provocar reflexão e sensibilidade entre todos os operadores do direito e gestores do sistema de saúde. A judicialização excessiva pode trazer consequências graves ao equilíbrio e à sustentabilidade do SUS”, afirmou.
A obra já está disponível nas principais livrarias especializadas e promete ser uma leitura indispensável para quem busca compreender os desafios e as nuances da judicialização da saúde no Brasil.
