Participando de discussões essenciais para a carreira na magistratura, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente na 4ª reunião do Conselho de Representantes e do encontro da Coordenadoria de Justiça Estadual. As reuniões ocorreram na quarta-feira (18/10) e quinta-feira (19/10), respectivamente.
No primeiro compromisso, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os participantes da 4ª reunião do Conselho de Representantes discutiram temas relevantes para a preservação e valorização da magistratura brasileira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Parlamento. Entre os temas está a PEC 10/2023 que trata da valorização por tempo de magistratura.
Além disso, a 4ª reunião discutiu a equiparação constitucional entre as carreiras da Magistratura e os membros do Ministério Público, aprovada pelo CNJ no dia 17/10. Assim como, a aprovação do PL 2191 que reflete sobre a atividade de risco da magistratura e o entendimento contrário ao PL 6204/2019, que trata da desjudicialização. Por fim, os membros discutiram sobre os jogos da magistratura e as reuniões itinerantes.
No encontro da Coordenadoria da Justiça Estadual, os participantes retornaram o debate acerca da simetria entre juízes e integrantes do Ministério Público, assim como a nova permuta entre juízes de Direito. A reunião marca a iniciativa da AMB de ampliar o diálogo com estados na busca de aprimorar as demandas de interesse da magistratura brasileira.
Para o presidente da ACM, Hercy Ponte, eventos como estes marcam a importância de debater temas de relevância para a consolidação e preservação da carreira na magistratura. “É essencial essas discussões tanto na reunião do Conselho de Representantes quanto no encontro da Coordenadoria da Justiça Estadual para que ocorra o alinhamento de questões que podem afetar a categoria”, reflete o presidente da ACM.
