Na última quarta-feira (27), os magistrados das quatro Varas de Execução Penal (VEPs) de Fortaleza realizaram uma inspeção na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva. A UP fica localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana. A ação foi realizada após denúncias de motins, que teriam acontecido depois do retorno de integrantes da diretoria da unidade, denunciados por violência e maus-tratos contra internos.
Para a inspeção, estiveram os associados da Associação Cearense de Magistrados (ACM): juíza Luciana Teixeira de Sousa, titular da 2ª VEP e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJCE, os juízes Cézar Belmino, corregedor-geral de Presídios e titular da 3ª Vara de Execução Penal; Raynes Viana, que está à frente da 1ª VEP; e Fernando Pacheco, responsável pela 4ª Vara de Execução Penal.
Segundo a juíza Luciana Teixeira, a ação ocorreu pelo quantitativo de relatos recebidos. “Nós, como juízes-corregedores, dentro da nossa missão e atribuição de fiscalização e acompanhamento dessas situações, nos dirigimos até a unidade prisional para entender o que estava acontecendo, ouvir as pessoas, os internos, os policiais penais, e poder, a partir dessa escuta e do que nós coletamos, adotar as medidas necessárias para a garantia da tranquilidade, da ordem e da dignidade das pessoas, sejam aquelas que estão recolhidas, sejam aquelas que estão trabalhando naqueles espaços”, conta.
O juiz Cézar Belmino explica que a ação tinha o intuito de pacificar o tensionamento entre policiais penais e internos. “Ouvir e garantir direitos dos presos, atender a imprensa e, com isso, tranquilizar os familiares dos internos que aguardavam por notícias na entrada do complexo II. O Judiciário cumpriu com sua obrigação. Aguarde-se, agora, celeridade por parte de outros seguimentos, em especial a DAI e a CGD, com observância ao devido processo legal, ao contraditório e a ampla defesa”, explica.
“Tudo isso será visto com olhos muito cuidadosos. Colhemos vários elementos lá, solicitamos outras providências e outros elementos de prova para conferir e ter mais certeza de como as ações têm se procedido para, aí sim, fazer um juízo”, complementa o juíz Raynes Viana.
Para o juiz José Hercy Ponte de Alencar, presidente da ACM, a ação é de extrema importância para a manutenção da ordem e da tranquilidade. “A missão dos nossos juízes é, além de fiscalizar, garantir acordos, realizar o acompanhamento de situações como essa e ouvir as pessoas”, conta, “aplaudimos a realização dessa inspeção e continuamos à disposição de nossos associados, dando o suporte necessário”.
Foto: PAULO OLIVEIRA/TJCE
