O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, foi escolhido na última quarta-feira (06), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma das duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido para a outra vaga foi o desembargador estadual de Minas Gerais, José Afrânio Villela. Os dois integravam uma lista com quatro nomes, elaborada pelo STJ, no último dia 23 de agosto. Os magistrados indicados para os cargos passarão por sabatinas no Senado Federal, por meio da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Ao todo, o STJ recebeu 59 nomes de desembargadores candidatos a vagas de ministro. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza os desembargadores pela ocupação das vagas, especialmente o magistrado cearense Teodoro Silva Santos. Vale lembrar que TJCE conta com outro desembargador cearense no cargo de ministro do STJ, Raul Araújo Filho. O magistrado tomou posse em maio de 2010.
O presidente da ACM, José Hercy Ponte de Alencar, ressalta que é uma grande felicidade ver magistrados cearenses ocupando cargos tão importantes. “Fico extremamente contente em observar que o Ceará está alcançando o topo das carreiras jurídicas do País. Os profissionais do ramo jurídico que temos no nosso Estado são muito competentes e prontos para exercer com maestria qualquer cargo. Parabenizo ao colega e desejo uma exitosa passagem pelo STJ”, disse.
Conheça a trajetória do novo ministro Teodoro Silva Santos
Natural de Juazeiro do Norte (CE), Teodoro Silva Santos é bacharel em Ciências Jurídicas, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou no Tribunal de Justiça em 29 de abril de 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público, onde passou 18 anos como promotor de Justiça e procurador de Justiça (integrante do Conselho Superior do Ministério Público). Fundou a Comissão de Segurança Permanente do Judiciário (primeiro presidente), onde esteve a frente pelo período de sete anos, concluindo os trabalhos em janeiro de 2019. Em 2003, foi agraciado com a Comenda de “Ordem Alencarina” – Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará.
Em 2016, foi homenageado com o Troféu “Sereia de Ouro”. Também foi condecorado com a medalha “Boticário Ferreira”. Foi corregedor-geral de justiça no biênio 2019-2021, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais do Brasil (2019-2021) e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi agraciado com o título de cidadão das cidades de Fortaleza, Crato, Nova Russas e Palmácia. Atualmente, é presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE.
O magistrado é professor da Unifor na disciplina Direito Processual Penal II (Graduação) e Direito Processual Penal III (Pós-Graduação ‘lato sensu’). Integra o grupo de estudo de pesquisa de Processo Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor. Foi professor de Direito Penal da Universidade Regional do Cariri (Urca); professor e fundador da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP-CE); professor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e de diversos cursos preparatórios para concursos da área jurídica. É autor de três livros com temas voltados aos Direitos Humanos e ao Processo Penal Brasileiro, além da obra “O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: A adequação ao ordenamento jurídico brasileiro”.
