Com o intuito de auxiliar principalmente jovens que estão iniciando no mercado de trabalho e precisam entender mais sobre a legislação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) confeccionou uma cartilha do trabalhador que já está à disposição da sociedade. O material foi elaborado no período de dois meses, totalmente reformulado e organizado, conta com quase 60 páginas de assuntos que envolvem a legislação trabalhista.
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza a todos que participaram da construção desse material que será uma importante ferramenta de acesso à justiça no que tange aos direitos trabalhistas. O material também contém informações claras e objetivas sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Dentre os assuntos inseridos na cartilha, estão: contrato de emprego, salário mínimo, jornada de trabalho, entre outros. O material teve a colaboração da equipe do TRT7, do ministério do trabalho, de universidades e da Câmara Municipal de Fortaleza.
“Queremos levar essa cartilha para instituições de ensino médio profissionalizantes e institutos tecnológicos federais para que os jovens que estão iniciando sua carreira no mercado de trabalho já possam sair de lá bem informados sobre os seus direitos e deveres, afinal essa iniciativa visa que os jovens tenham consciência do que podem usufruir enquanto trabalhadores. A nossa ideia é percorrer todo o estado do Ceará não somente distribuindo a cartilha, mas também promovendo palestras e seminários em instituições de ensino para disseminar informações importantes relacionadas à legislação trabalhista. É uma cartilha muito valiosa para as pessoas que estão no mercado de trabalho, pois assim podem conhecer seus direitos e deveres, bem como exercer sua cidadania na sua plenitude”, disse Antônio Parente, Desembargador e ouvidor do TRT7.