O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” se reuniu na última quinta-feira (27/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, para avaliar o andamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e planejar novos focos de atuação, como dar mais celeridade aos processos de feminicídio. Os trabalhos foram conduzidos pela desembargadora Angela Teresa Gondim Carneiro Chaves, representante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e pela vice-governadora e titular da Secretaria das Mulheres do Estado, Jade Romero.

“O ‘Tempo de Justiça’ tem caráter colaborativo. O grande mérito do programa não é apenas cobrar a regularidade das ações, é estar à disposição para unir a força de trabalho já existente à força adicional, para que a gente possa agilizar cada vez mais o andamento processual”, explicou a desembargadora Angela Gondim.

Já a vice-governadora falou sobre a elaboração do novo painel de informações do “Tempo de Justiça”, que é alimentado com os dados de cada instituição e ajuda na avaliação e no planejamento de ações futuras. Além disso, citou a criação de uma ferramenta que auxiliará nos esforços para o julgamento de casos de feminicídio.

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), José Hercy Ponte de Alencar, reforça que a Associação apoia o projeto e a decisão de dar uma atenção maior ao julgamento de casos de feminicídio. “Todos os julgamentos são importantes, mas alguns merecem um olhar mais atento de nós, magistrados, bem como da própria população. Não podemos mais permitir que tantos casos de feminicídio passem despercebidos e que os culpados fiquem impunes, é necessário buscar por justiça e ter uma atenção dedicada para esses processos. Nós, que fazemos parte da diretoria da ACM, parabenizamos a todos envolvidos no projeto tempo de jurista”, disse.

Tempo de Justiça

O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Para o acompanhamento dos dados, são feitas reuniões mensais com todos os órgãos, oportunidade em que são avaliados os resultados e identificados os problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.