Durante a cerimônia de encerramento do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrida na última sexta-feira, 07 de julho, foi realizada uma homenagem aos ex-presidentes de Tribunais de Justiça, que receberam a Medalha de Reconhecimento do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE). A honraria foi instituída em maio de 2022 e tem o objetivo de reconhecer cidadãos, entidades, personalidades e autoridades com conduta e reputação ilibada e que contribuíram para o avanço das Justiças Estaduais. Na ocasião, a desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi homenageada pelos relevantes serviços prestados à Justiça.
Após a homenagem, o desembargador Marco Grangeia leu a Carta de Porto Alegre, documento que expressa as principais conclusões do grupo nos três dias do evento ocorrido na capital gaúcha. O texto reafirma a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios, garantida pela Constituição Federal de 1988, e a relevância da cooperação entre as Justiças Estaduais para o aprimoramento das contratações públicas de interesse comum, mediante a criação de ferramentas que fomentem o compartilhamento de boas práticas e inovações administrativas.
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, parabenizou a todos os ex-presidentes homenageados, em especial a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Temos muito orgulho de tê-la representando a Justiça Cearense, afinal fez grandes feitos durante a sua passagem pelo Tribunal. Em nome de toda a diretoria e associados da ACM, pontuo que essa homenagem é muito merecida”, reforçou.
O texto tem informações do CNJ e foi adaptado para o site da ACM
